Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

Em reunião com o Governador do Estado, Defensoria consegue decisão histórica na LDO

Publicado em:

E para D: Subprocurador-Geral – MP Osvaldo de Araujo, Presidente – TCE Edilson de Sousa, Presidente - TJ Sansão Saldanha, Governador Confúcio Moura, Deputado Maurão de Carvalho, Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima.

E para D: Subprocurador-Geral – MP Osvaldo de Araujo, Presidente – TCE Edilson de Sousa, Presidente – TJ Sansão Saldanha, Governador Confúcio Moura, Deputado Maurão de Carvalho, Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima.

Em reunião ocorrida na segunda, 4, para discutir os déficits orçamentários da DPE e do Ministério Público (MP), o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, conseguiu celebrar um acordo inédito com o Governador do Estado, Confúcio Moura.

Ficou acordado que, com o apoio do Poder Executivo, a Defensoria Pública de Rondônia alcançará a efetiva autonomia financeira e orçamentária em 2017, para que a partir do próximo ano, a instituição sane o seu déficit orçamentário e já comece a pensar em crescimento e ampliação de seus serviços.

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) votou e aprovou, na tarde do dia 05, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), efetivando o compromisso firmado e promovendo o aumento orçamentário no percentual proposto pelo Governador do Estado em favor da Defensoria.

Para o Defensor Público-Geral, o resultado da reunião e a aprovação da LDO representa um marco histórico para a Defensoria. É fruto do esforço diário de cada defensor e de um intenso trabalho político-institucional e de parceria que vem sendo realizado entre DPE, MP, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, o Presidente da ALE deputado Maurão de Carvalho, bem como de todos os Deputados Estaduais que sempre apoiaram a instituição, e o Governador do Estado.

“Esta é a maior conquista da DPE nos últimos anos. O reconhecimento da essencialidade da Defensoria Pública por parte do governo do Estado foi primordial para essa tão relevante conquista para a Instituição e para toda a população carente do Estado de Rondônia”, conclui o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima.

Acompanhando o Governador, estava o Secretario de Planejamento, George Alessandro Gonçalves Braga, o Secretário Chefe da Casa Civil, Emerson Castro e o Secretário de Finanças, Wagner Garcia de Freitas, os quais tiveram participação fundamental em tal conquista. Esteve também presente na reunião o Presidente da Assembleia, deputado Maurão de Carvalho.


Compartilhar

Pular para o conteúdo