NOTA DE ESCLARECIMENTO
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada por seu Defensor Público Geral, Marcus Edson de Lima, vem se manifestar quanto à matéria publicada no site Painel Político com o tema “Defensoria Pública joga uma caçamba de livros no lixo”, com os seguintes esclarecimentos.
1. Primeiramente, os livros não pertencem e nunca pertenceram ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, sendo que nunca foi celebrado contrato administrativo para aquisição de vade mecum, o que pode ser conferido por qualquer cidadão, uma vez que as contratações são atos públicos e respeitam rigorosamente a Lei de Licitações.
2. A matéria foi publicada de forma equivocada e sem qualquer constatação da verdadeira propriedade dos livros, uma vez que o endereçamento das caixas de livros lançadas no lixo se refere à pessoa particular, sem qualquer vínculo ou discriminação que pudesse identificar à Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
3. Todos os contratos administrativos celebrados pela instituição estão disponíveis para consulta pública.
4. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é pautada pelos princípios da Administração Pública e sempre busca a transparência de seus atos administrativos, buscando se resguardar de qualquer conduta que possa ferir os princípios constitucionais.
Marcus Edson de Lima
Defensor Público-Geral do Estado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, presentada por seu Defensor Público Geral, Marcus Edson de Lima, vem se manifestar quanto à matéria publicada no site Painel Político com o tema “Defensoria Pública joga uma caçamba de livros no lixo”, com os seguintes esclarecimentos.
1. Primeiramente, os livros não pertencem e nunca pertenceram ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, sendo que nunca foi celebrado contrato administrativo para aquisição de vade mecum, o que pode ser conferido por qualquer cidadão, uma vez que as contratações são atos públicos e respeitam rigorosamente a Lei de Licitações.
2. A matéria foi publicada de forma equivocada e sem qualquer constatação da verdadeira propriedade dos livros, uma vez que o endereçamento das caixas de livros lançadas no lixo se refere à pessoa particular, sem qualquer vínculo ou discriminação que pudesse identificar à Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
3. Todos os contratos administrativos celebrados pela instituição estão disponíveis para consulta pública.
4. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é pautada pelos princípios da Administração Pública e sempre busca a transparência de seus atos administrativos, buscando se resguardar de qualquer conduta que possa ferir os princípios constitucionais.
Marcus Edson de Lima
Defensor Público-Geral do Estado
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, presentada por seu Defensor Público Geral, Marcus Edson de Lima, vem se manifestar quanto à matéria publicada no site Painel Político com o tema “Defensoria Pública joga uma caçamba de livros no lixo”, com os seguintes esclarecimentos.
1. Primeiramente, os livros não pertencem e nunca pertenceram ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, sendo que nunca foi celebrado contrato administrativo para aquisição de vade mecum, o que pode ser conferido por qualquer cidadão, uma vez que as contratações são atos públicos e respeitam rigorosamente a Lei de Licitações.
2. A matéria foi publicada de forma equivocada e sem qualquer constatação da verdadeira propriedade dos livros, uma vez que o endereçamento das caixas de livros lançadas no lixo se refere à pessoa particular, sem qualquer vínculo ou discriminação que pudesse identificar à Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
3. Todos os contratos administrativos celebrados pela instituição estão disponíveis para consulta pública.
4. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é pautada pelos princípios da Administração Pública e sempre busca a transparência de seus atos administrativos, buscando se resguardar de qualquer conduta que possa ferir os princípios constitucionais.
Marcus Edson de Lima
Defensor Público-Geral do Estado
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