Seminário debate orçamento público para mulher vitima de violência
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No próximo dia 28 de julho, quinta-feira, acontece, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o 1º Seminário “Orçamento Mulher”, realizado pela Rede Lilás ou Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Os objetivos principais do encontro são: debater o orçamento público do Estado de Rondônia e do município de Porto Velho para as políticas voltadas ao tema da violência contra mulher, bem como mobilizar e envolver a sociedade promovendo a sua participação nas discussões.
O seminário foi idealizado após a criação de um subgrupo de estudos de orçamento dentro da Rede Lilás, e tem como principais apoiadores os também membros da Rede: Defensoria Pública (DPE-RO), Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público (MP-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO), Tribunal de Justiça (TJ-RO) e Assembleia Legislativa (ALE-RO).
O evento é aberto ao público no período da manhã. À tarde, ocorre um encontro fechado para gestores públicos com as finalidades de apresentar propostas de planos de ação e construir um cronograma de execução.
Para participar é necessário chegar com antecedência para realização de cadastro. O Tribunal de Contas do Estado fica na Avenida Presidente Dutra, nº 4229, bairro Olaria.
Confira abaixo a programação do Seminário:
Programação
Período da Manhã (Aberto ao público em geral)
8h Solenidade de Abertura
9h Painel I – Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: uma realidade a ser enfrentada
Palestrante: Benedita Nascimento – Me. Gênero e Desenvolvimento pelo PGDRA/UNIR. Conselheira do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDM Porto Velho.
9h40 Painel II – Transversalidade de Gênero no Orçamento Público
Palestrante: Ricardo Roberto de Almeida Capistrano – Professor de Economia do Centro Universitário Unic/MT e Superintendente de Estatuto e Despesa da Receita –SEPLAN/MT.
10h30 Intervalo
10h40 Painel III – A Realidade do Orçamento Público de Rondônia e de Porto Velho para as Políticas de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Palestrantes: Rodolfo Kezerle e Marcos Cézar Santos Pinto Filho – Auditores do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11h30 Questionamentos e Debates
Período da tarde (Fechado para gestores)
15h Reunião dos Gestores Municipais e Estaduais com o Ministério Público, Tribunal e Ministério Público de Contas, Defensoria Pública e Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher.
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