Defensoria participa do mutirão de negociação de dívidas promovido pela Eletrobras e Judiciário

Publicado em: 29 de agosto de 2016

O mutirão para negociação de dívidas promovido neste sábado e domingo pelo Judiciário e pela Eletrobras, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na sede da concessionária de energia, na Avenida Imigrantes, em Porto Velho, foi um alento para Alda Morhy Sousa  e seu marido, moradores do Bairro Lagoa. O casal tinha uma dívida que já atingia os R$ 14 mil, acumulada durante três anos.

Eles pagaram a entrada de R$ 1040,00 e o restante do débito foi parcelado em 50 vezes, com prestações mensais no valor de R$ 212,00. O casal chegou a negociar a dívida ano passado, mas devido ao valor do parcelamento ter ficado alto, eles não conseguiram cumprir o acordo. “Pagávamos R$ 500,00 mais o consumo mensal”, disse. O marido é vigilante, ela funcionária pública. Ele está desempregado desde o ano passado– vive da renda oriunda de uma barraquinha de lanches. “Agora podemos dormir em paz”, declarou Alda.

Dona Alda estava entre as 400 pessoas que foram ao mutirão. O número seria infinitamente maior se a empresa não tivesse estipulado quais consumidores poderiam participar da negociação. Era preciso ter dívidas vencidas de, no máximo, 24 meses (por serem mais recentes, os juros e as correções seriam mais baixas), não ter processo de cobrança na Justiça da concessionária de energia e, por fim, fazia-se necessário que o abastecimento constasse no sistema da empresa como cortado.

A ideia do mutirão partiu do Tribunal de Justiça após verificar que a Eletrobras entraria, só este ano com mais de dois mil processos de cobrança. “Quando começamos a ingressar com as ações, o Judiciário nos chamou para propor o mutirão, sendo prontamente acatado pela direção da empresa”, declarou a gerente de cobranças Silvana Pullig.

“O mutirão abre um leque de oportunidades para todos”, declarou o defensor público Sérgio Muniz, coordenador do Núcleo de Primeiro Atendimento, no Tudo Aqui (Antigo Shopping Cidadão). Segundo ele, o Judiciário ganha, pois reduz a demanda de processos; o cliente idem, já que consegue resolver o seu problema de forma célere e de maneira diferenciada, evitando o corte da energia; e a empresa,pois terá a garantia da quitação da dívida sem precisar esperar por uma decisão judicial, que levaria algum tempo para sair. Foram fechados 324 acordo nos dois dias,o equivalente a R$ 2 milhões.

Dívidas/perfil

A Eletrobras possui dívidas acumuladas em 169 milhões no estado – incluindo o setor público e o privado. Neste (privado), o débito passa dos R$ 130 milhões. Pelo levantamento da concessionária de energia, nos últimos quatro anos, o setor privado, que inclui empresas, o consumidor residencial e o rural, a dívida atinge os R$ 50 milhões.

A empresa traçou os seguintes perfis de usuários: os que não têm o hábito de pagar a conta – acumula de dez a onze meses e, após esse período, faz o parcelamento, quita o débito e em seguida deixa de pagar novamente; os que pagam com 30 dias; aqueles que saldam a fatura com 90 dias de atraso, quando vê que vai entrar no corte; os que quitam quando recebem a fatura do mês informando que a conta anterior está em aberto; e os clientes que pagam rigorosamente em dia, percentual que representa 52% dos usuários.