Ocupantes tentam impedir despejo com apoio da DPE-RO

Publicado em: 18 de agosto de 2016

Mais de 30 famílias recorreram à Defensoria Pública, na última semana, para tentar barrar uma ação de reintegração de posse de um terreno no bairro Nova Esperança, município de Porto Velho. Segundo os ocupantes, o terreno está há mais de 10 anos abandonado.

Trata-se de um espaço que foi cedido pela prefeitura ao atual proprietário, a fim de ser utilizado na extração de matéria-prima para a produção de cerâmica, na condição de ser devolvido reflorestado ao município.

Tentativas de ocupação na área ocorrem desde 2013, mas foi só em março de 2015, que os atuais ocupantes conseguiram se fixar, iniciando a construção das primeiras edificações no terreno. Ao verificar tal fato, o suposto proprietário da área entrou com ação de reintegração de posse para reaver o local ocupado, além de iniciar, por conta própria, a derrubada de alguns barracos construídos pelos ocupantes.

No dia 4 de agosto desse ano, os ocupantes receberam uma liminar determinando que desocupassem a área voluntariamente em 3 dias, caso contrário, seriam retirados com o uso da força policial. Com o intuito de barrar o despejo, a Defensoria Pública vai ingressar com uma ação para impedir que as mais de 30 famílias sejam retiradas à força do local. A ação é assinada pela titular do Núcleo de Ações Coletivas, a defensora pública, Luiziana Teles.