Ação da DPE-RO impede que casa de assistida continue em situação de risco

Publicado em: 16 de setembro de 2016

Cacoal – Devido a uma ação do Núcleo da Defensoria Pública de Cacoal, a assistida Rosália dos Santos não corre mais o risco de ficar desabrigada ou de sofrer danos físicos com um possível desmoronamento de sua casa.

Como o esclarecido pelo defensor público responsável pelo caso, Roberson Bertone, uma valeta havia sido aberta no terreno ao lado do imóvel de Rosália. Esta valeta comprometia a segurança da residência, pois ao receber a água da chuva, causava a erosão do solo do terreno de Rosália e comprometia as fundações de sua casa. O muro dos fundos de quase três metros de altura, que separava os terrenos, chegou a desabar, enquanto o muro que fica na lateral direita da residência da assistida passou a apresentar rachaduras em sua estrutura.

Por meio de depoimento, Rosália esclareceu que a valeta havia sido aberta pelos requeridos, há quase três anos, sem que, para isso, fossem tomadas quaisquer medidas para proteger os imóveis vizinhos.

Diante da situação, a assistida, que não tem condições de realizar os reparos necessários e nem construir um novo muro, recorreu à DPE-RO para resolver a situação.

Foram três audiências, até que os réus se comprometessem a realizar os reparos necessários. Foram realizadas a canalização e tubulação do canal por onde corria a água da chuva, bem como o aterramento do solo. Dessa forma, o problema do assoreamento do terreno foi resolvido.

Porém, ainda faltava a questão dos muros. Foi necessária a realização de mais uma audiência, ocorrida no dia dois de setembro, na qual se acertou a reconstrução do muro dos fundos e a reparação dos danos no muro da lateral direita, serviço este que também já foi realizado, como constata Rosália da Silva: “Foi muito cansativo o processo, mas agora os problemas estão resolvidos”, conclui.