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DPGE participa de agenda de compromissos no Acre

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Ele esteve reunido com a vice-governadora do Estado, Nazareth Lambert

Ele esteve reunido com a vice-governadora do Estado, Nazareth Lambert

O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou nesta sexta-feira,09, de agenda  de compromissos no estado do Acre com o objetivo de implementar projetos de cooperação técnica com o Executivo, Legislativo e a Defensoria Pública acreana. Ele reuniu-se  com a vice-governadora do Estado, Nazareth Lambert, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ney Amorim e com o Defensor Público-Geral do Acre, Fernando Morais de Souza.

No encontro com a vice-governadora, Marcus Edson de Lima conheceu detalhes do projeto desenvolvido pelo Estado em benefício da população que vive em situação de rua. O projeto vem sendo destaque nacional. Dados de 2015 mostram que só na capital Rio Branco  188 pessoas se encontram vivendo nas ruas. A maior parte é refugiado ou tem envolvimento com drogas ilícitas ou álcool.

O DPGE de RO estuda a possibilidade de desenvolver trabalho similar com as pessoas que vivem em situação de rua em Rondônia, mais especificamente em Porto Velho . “Vamos propor convênio com o Estado e com o Município para executarmos políticas públicas específicas em benefício dessas pessoas”,  observou, acrescentando que o Acre prestará auxílio técnico na implementação do plano.

Ouvidoria

As ações executadas pela Defensoria Pública de Rondônia estiveram em pauta durante na reunião realizada com o presidente da Assembleia Legislativa. Ele  conheceu o trabalho de parceria que a instituição rondoniense vem mantendo com o Legislativo estadual,  que tem  sido fundamental para o crescimento e o fortalecimento da DPE.

Marcus Edson esteve reunido também com a presidente do Colégio Nacional dos Ouvidores-Gerais das Defensorias Públicas, defensora  Núbia Fernanda Greve de Musis,  para discutir a melhor forma  de implantar a Ouvidoria da Defensoria Pública de Rondônia. “Esse é um anseio antigo de todos os membros da nossa instituição, e a Administração Superior está trabalhando para que esse projeto se concretize o mai breve possível”.

No final do dia, o DPGE reuniu-se com os defensores públicos do Acre para troca de experiências. De acordo com Marcus Edson de Lima, é por meio de parcerias  como essas que a Defensoria Pública terá condições levar  assistência jurídica gratuita a todos aqueles que possuem renda mínima e, devido a  falta de informação, não têm acesso à Justiça.


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