Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

DPE alerta assistidos sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação

Publicado em:

A 5ª Defensoria, coordenada pelo defensor Fábio Roberto, vem adotando várias medidas para não perder o contato com o assistido.

A 5ª Defensoria, coordenada pelo defensor Fábio Roberto, vem adotando várias medidas para não perder o contato com o assistido.

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) alerta os assistidos sobre a necessidade de acompanhar os processos cujas ações foram impetradas pela instituição, assim como atualizar o endereço residencial e o telefone, após qualquer alteração. O não comparecimento regular à DPE (entre 60 a 90 dias) pode dificultar o andamento do processo e gerar o seu arquivamento.

Entre 2015 e junho de 2016, a DPE enviou mais de 700 cartas na tentativa de localizar os assistidos que deram entrada em ações na capital Porto Velho. Parte deles não foi localizado e/ou recebeu a intimação, mas não atendeu ao chamamento.

O defensor público Fábio Roberto de Oliveira, titular da 5ª Defensoria Pública, assim como outros defensores públicos, explicou que existem casos em que os processos são julgados procedentes, porém o assistido sequer fica sabendo da decisão devido à impossibilidade de contato via carta ou telefone. “Quando ele aparece tempos depois, é necessário solicitar o desarquivamento, o que leva cerca de quatro meses”.

Fábio Roberto afirmou que a dificuldade em localizar as pessoas se deve ao fato das mesmas mudarem de endereço e telefone e não comunicarem. Nos casos em que o assistido não é encontrado, a Defensoria Pública requer ao juiz para intimá-lo pessoalmente, após esgotar todas as formas de comunicação, com base no artigo 186,§ 2º, do novo Código de Processo Civil.

Desburocratização

Para desburocratizar o atendimento e facilitar a vida dos assistidos, a 5ª Defensoria Pública programou o atendimento via telefone e whatsapp às quintas-feiras para passar informações sobre os processos em tramitação. Tem ainda o atendimento pessoal diariamente. Outro mecanismo adotado foi à atualização cadastral dos assistidos todas as vezes que esse vem à DPE. Eles são conscientizados também sobre a importância do acompanhamento processual.


Compartilhar

Pular para o conteúdo