Defensores participam hoje, como debatedores, do I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica

Publicado em: 30 de novembro de 2016

O defensor público Sérgio Muniz, coordenador do Núcleo da Cidadania em Porto Velho, e João Verde França Pereira, defensor agrário em Ji-Paraná, participarão  nesta quarta-feira,30, como debatedores, do I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica, no Teatro Palácio das Artes. O  tema central do congresso é  “O Direito em Tempo de Crise”.  O painel com Sérgio Muniz  será às 14 horas, e com  João Verde,  às 19 horas.

O Congresso iniciou na terça-feira,29.

Sérgio Muniz discorrerá sobre a “Direito à saúde e os impactos econômicos”, subtema da palestra Judicialização na saúde. O debatedor é o advogado, professor da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e coordenador do Curso de Direito, Pedro Abib Hecktheuer.

Neste painel debaterão também Edenir Rosa, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), com o subtema: “Medicamentos: critérios para concessão”, e Cássio Bruno, professor da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e procurador do Estado de Rondônia debatendo o subtema “Impactos de decisões judiciais garantidoras do acesso à saúde no orçamento do Estado de Rondônia de 2010 a 2015”.

João Verde

O defensor público João Verde participará do 4º painel debatendo o tema “A atuação da Defensoria Pública enquanto “custus vulnerabilis” nas causas que envolvem litígio coletivo pelo imóvel rural”, subtema do tópico central “Conflitos Agrários”, cujo mediador será Marco Antônio Domingues Teixeira, professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Outros debatedores desse tema central são:

– Raphael Luís Pereira Beviláqua, procurador da República, que debaterá o subtema: “Conflitos por terra no Estado de Rondônia: origens e possíveis caminhos”.

– Priscila Matzenbacher, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) – subtema: “A atuação do Ministério Público na temática agrária”.

– Mario Jorge Pinto Sobrinho, delegado de Conflitos Agrários da Polícia Civil do Estado de Rondônia – subtema: “A mediação dos conflitos agrários pela Polícia Civil do Estado de Rondônia”.

Mostra Científica

Das 17h30 às 19 horas haverá a Mostra Científica da Faculdade Católica de Rondônia – FCR

Palestra – doutora

A palestra de encerramento será com a professora doutora Letícia Villaluenga, da Universidad Complutense de Madrid (UCM), Espanha. Ela discorrerá sobre “Mediação como forma de resolução de conflitos”.

Promoção: Defensoria Pública de Rondônia, Faculdade Católica, Emeron, OAB, TCE, AGU, Uniron, Ministério Público do Estado, Ceap, Ministério Público do Trabalho, Justiça Federal e Polícia Federal.

Imagens do primeiro dia do Congresso