Sistema prisional e violência contra mulher em pauta durante reunião com a presidente do STF

Publicado em: 11 de novembro de 2016

O que a Defensoria pode fazer para colaborar com o Poder Judiciário na solução de problemas graves como saúde, sistema penitenciário e violência contra a mulher? Estes foram os pontos discutidos durante a reunião esta semana do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, vice-presidente do Condege, participou do encontro.

A Desjudicialização da saúde, projeto que vem sendo executado por todas as Defensorias Públicas, também esteve em discussão durante a audiência. A ideia do colegiado é promover maior integração entre a Defensoria Pública e o Poder Judiciário, assim como com os demais órgãos que integram o sistema de Justiça. As Defensorias se disponibilizaram a compartilhar ideias e projetos para que o resultado do trabalho seja mais eficaz junto ao cidadão.

A presidente cobrou uma atuação mais eficiente por parte da Defensoria no que tange ao sistema prisional, questão que ela considera crucial no momento. O Condege garantiu maior engajamento da instituição nesse ponto, além de apresentar os projetos que  estão sendo colocados em prática por diversa Defensoria Pública em seus respectivos estados.

Rondônia

A Defensoria Pública de Rondônia vem atuando na audiência de custódia há um ano, além de disponibilizar uma equipe de assessores que atuam diariamente no sistema prisional masculino e feminino. Neste mês de novembro, o Defensor Geral Marcus Edson lança campanha para arrecadar material de higiene pessoal para o presídio feminino. “Vamos atuar de forma mais intensa nessa área a partir de agora”, declarou.

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