Santa Catarina sedia reunião do Condege

Publicado em: 12 de dezembro de 2016

Florianópolis (Santa Catarina) sedia nesta segunda-feira,12, a 12ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional do Defensores Públicos-Gerais (Condege). A escolha desse estado para sediar o evento tem por objetivo apoiar o fortalecimento da Defensoria Pública catarinense, criada pela Lei Complementar nº 575/2012, porém instalada apenas em 2013, após pressão de diversos segmentos da sociedade. No encontro está em pauta também discussões para melhorias, investimentos e ações a serem promovidas pelas Defensorias Públicas nos estados.

O defensor público-geral do Estado de Rondônia e vice-presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, integra a reunião, que conta ainda com a participação dos defensores públicos-gerais do Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.

A agenda inclui nesta terça-feira,13, reunião com o governador do Estado, Raimundo Colombo, e com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado.  O propósito é promover a Defensoria Pública   como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, contribuindo para a consolidação da DPE em Santa Catarina.

A reunião contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina(TRESC), desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu; o presidente da OABSC, Paulo Brincas; o procurador-geral do Estado, Fábio Trajano; o ex-subdefensor público-geral, Sadi Lima; o ex-defensor público-geral de Santa Catarina e atual presidente do CIASC, defensor público Ivan Cesar Ranzolin e o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado,  Neroci Raupp. Estes dois últimos receberam homenagens da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pelo trabalho prestado e o apoio dado à Instituição.