Defensoria protocola, no MP-RO, solicitação de doação de imóvel

Publicado em: 24 de março de 2017

O Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) no município de Santa Luzia D’Oeste está a um passo de funcionar em um imóvel próprio. O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RO), Airton Pedro Marin, nesta sexta-feira, 24, para protocolar uma solicitação de doação à DPE-RO do prédio que abriga a atual sede do MP em Santa Luzia.

“Em virtude de ter tomado conhecimento da construção da nova sede do Ministério Público do Estado naquele município, e à luz do interesse público, solicitei que, ao término daquela construção, o atual fosse doado à DPE-RO, para a instalação do núcleo”, disse Marcus Edson de Lima.

O Núcleo da DPE-RO em Santa Luzia D’Oeste até então funciona em prédio alugado. “Tal medida contribuirá para melhor atender a população hipossuficiente, pois o imóvel a ser doado apresenta estrutura física adequada para atender a demanda do município”, ressalta o Defensor Público-Geral.

O Procurador-Geral de Justiça comprometeu-se a analisar o pedido e, na próxima semana, caso não haja entraves burocráticos, confirmará a doação.