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Ji-Paraná: DPE participa de audiência pública sobre instalação de hospital regional

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Defensor Público Gilberto Campelo durante sua fala na audiência pública.

Defensor Público Gilberto Campelo durante sua fala na audiência pública.

Na tarde da sexta-feira, 31, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) esteve presente em uma audiência pública, na Câmara dos Vereadores de Ji-Paraná, para debater a instalação de um hospital público regional no munícipio.

O Defensor Público Gilberto Campelo, que atua no Núcleo da DPE-RO daquela comarca, participou da audiência, apresentando dados sobre as demandas da área de saúde que a Defensoria recebeu nos últimos anos, considerando o impacto que a instalação do hospital causará na judicialização dos processos dessa área.

“O projeto de instalação é inicial, não existe ainda nada concreto relacionado à instalação desse hospital regional”, diz o Defensor Público. “Entretanto, buscamos, com a audiência pública, fomentar o debate sobre a importância dessa instalação, além de agir para formarmos uma rede, que busque, junto ao Governo Estadual, meios para que essa instalação seja realizada”, afirma Gilberto Campelo.

Segundo ele, o hospital regional viria para atender Ji-Paraná e mais 16 municípios do entorno, desafogando os hospitais municipais daquela localidade. “Hoje, os hospitais que já existem em Ji-Paraná não têm mais a capacidade de suportar a demanda que vem de toda a região. O hospital regional contribuiria para melhorar os atendimentos de urgência e emergência dessas unidades”, pontua.

Hospital impactaria judicialização da saúde

O Defensor Público apresentou também dados sobre os atendimentos realizados pelo Núcleo da DPE-RO na área de saúde. “A Defensoria Pública também é um canal de acesso à saúde para os mais necessitados. Em 2016, foram 1159 pedidos administrativos junto às Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, e 137 ações ajuizadas pela instituição.” Segundo ele, são pedidos de medicamentos, exames, consultas, cirurgias, alimentação especial, fraldas, UTIs, UTIs móveis, entre outros.

Como aponta Gilberto Campelo, somente nos três primeiros meses de 2017, os pedidos na área de saúde já somam a metade do total dos pedidos de 2016. “A demanda de ações judiciais na Defensoria Pública aumentou muito. Esse ano já foram 457 pedidos administrativos e 48 ações judiciais”.

Plenário da câmara estava lotado. Na foto, uma das autoridades fala ao público presente.

Plenário da câmara estava lotado. Na foto, uma das autoridades fala ao público presente.

Segundo ele, a instalação do hospital regional contribuiria para diminuir também as ações que a Defensoria Pública ajuíza, pois aumentaria os serviços e os atendimentos na área da saúde disponibilizados à população. “O hospital regional impactaria também na desjudicialização dos processos de saúde”, enfatiza o Defensor Público.

Autoridades Presentes

A audiência foi proposta pelas Vereadoras Cláudia de Jesus, Silvia Cristina e Ida Fernandes. Além da Defensoria Pública e dos Vereadores, estiveram presentes na audiência os Deputados Estaduais Airton Gurgacz e Laerte Gomes, e o Deputado Federal Marcos Rogério.


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