19 de Maio: Eventos marcam o Dia Nacional da Defensoria Pública
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“Jura-me que vossa causa é justa e eu defenderei vossa causa gratuitamente”. Assim dizia Ivo Hélory de Kermartin (Santo Ivo), francês, doutor em Direito, Teologia, Letras e Filosofia, que inspirou a criação do Dia da Defensoria Pública, dia 19 de maio, data de sua morte em 1303. Santo Ivo era conhecido por utilizar seu conhecimento para defender os pobres, órfãos, viúvas e todos os que, na época, eram considerados como necessitados.
No Brasil, o Dia da Defensoria Pública nasceu da promulgação da Lei nº 635, de 20 de dezembro de 1982, que instituiu o “Dia do Defensor Público”, no Estado do Rio de Janeiro. A data só alcançou status nacional em 2002, após a Lei nº 10448 ser sancionada pelo, então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Em Rondônia, a data é comemorada anualmente pela DPE-RO. Acompanhe abaixo, a programação de eventos que está sendo realizada em Porto Velho, em comemoração ao dia 19 de maio, sexta-feira.
Congresso da DPE-RO
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), com o apoio da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro), realizará no dia 19 de maio, o I Congresso da Defensoria Pública, com 4 convidados importantes do cenário atual do Direito brasileiro, no Teatro Estadual Palácio das Artes, das 15 às 21 horas;;
Atendimentos e Orientações no Shopping
Defensores Públicos e servidores da instituição vão realizar atendimentos e orientação jurídica até o dia 31 de maio, em um stand, no Porto Velho Shopping, das 14 às 20 horas. O stand fica no 1º piso, próximo às lojas Renner e Centauro.
Iluminação comemorativa e publicidade
O prédio-sede da instituição terá a sua fachada iluminada na cor verde, cor símbolo da Defensoria Pública. A cor também marca o Maio Verde, mês em homenagem ao Defensor Público. As Três Marias, como são conhecidas as três caixas d’água históricas de Porto Velho, também serão iluminadas. Publicidades sobre a instituição serão colocadas nos ônibus de Porto Velho, e em outdoors na capital e em todas as comarcas do interior do Estado.
Sessão solene na Assembleia
Além disso, a DPE-RO será homenageada em uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), às 9 horas dessa sexta-feira.
Café Jurídico
Realizado na quarta-feira, 17, pelo centro acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir), 5 de Outubro, o Café Jurídico com a Defensoria Pública também marcou as comemorações em homenagem à instituição. O evento foi realizado na Livraria Exclusiva e contou com a presença dos Defensores Públicos Diego Simão, Kelsen Henrique e Victor Hugo Lima.
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