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Reunião Ordinária do Condege em Brasília

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DPGE Marcus Edson (E) participa do encontro.

DPGE Marcus Edson (E) participa do encontro.

Membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) participam nesta segunda-feira, 08, em Brasília, da IV Reunião Ordinária do colegiado. Está em pauta o acordo a ser fechado entre as Defensorias Públicas e o Facebook para a criação de um canal direto com o objetivo de retirada de imagens que violam a dignidade da pessoa, sem necessidade de ação judicial.

O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, vice-presidente da entidade, participa do encontro.

Na agenda, consta ainda discussão acerca do seminário “Acesso aos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos”, e a renovação do Termo de Cooperação entre as Defensorias Públicas, com o objetivo de regulamentar o peticionamento integrado. A eleição para Presidência do Condege também está na pauta.


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