Rolim de Moura: DPE-RO realiza mutirão de atendimento em presídio
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No último dia 9 de maio, terça-feira, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Rolim de Moura, realizou um mutirão de atendimento às mulheres e aos homens em situação de custódia da Penitenciária Regional do município.“A equipe composta por assessores, estagiários e voluntários foi divida em quatro grupos para melhor atender às 217 pessoas presas do regime fechado”, explica a Defensora Pública Maria Cecília Schimdt, coordenadora do Núcleo de Rolim de Moura e do mutirão de atendimentos.
Segundo ela, a função do primeiro grupo foi de realizar uma triagem sobre o tipo de atendimento que o custodiado necessitava receber, direcionando-o aos grupos posteriores. O segundo grupo, por sua vez, recebia reclamações gerais sobre da administração prisional, como questões relativas à comida, às visitas e à estrutura do prédio.
O terceiro grupo realizava atendimentos cíveis como questões relativas ao direito familiar e previdenciário e ao auxílio-reclusão. As questões criminais eram de responsabilidade do quarto grupo. Em 99% dos casos, eram dúvidas acerca da execução da pena.
Resultados
Maria Cecília informa que os casos urgentes já estão sendo analisados por ela e pela assessoria, e que algumas pessoas presas já tiveram seus direitos cumpridos. “Já realizamos o levantamento de 90% dos casos urgentes, que envolvem custodiados com os benefícios vencidos ou a pena integralmente cumprida. As informações estão sendo repassadas ao judiciário, o que já ocasionou algumas solturas nessa quinta-feira. Vamos ter mais em decorrência do mutirão, entre hoje e segunda-feira”, explica.
Conforme mencionado pela Defensora Pública, os casos não urgentes serão respondidos no prazo de 30 a 60 dias. Os apenados do regime semiaberto serão atendidos pela DPE-RO em um novo mutirão, na próxima semana.
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