Cacoal: Assistido tem auxílio-doença restabelecido após ação da DPE-RO
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A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio de Núcleo da Comarca de Cacoal, conseguiu o deferimento de uma decisão judicial, determinando o restabelecimento do benefício auxílio-doença ao assistido Gilberto da Silva, morador da área rural do município.
“A irmã do assistido, Rita da Silva, foi quem esteve na DPE solicitando o nosso auxílio”, comenta o Defensor Público Roberson Bertone, responsável pelo caso. “Gilberto apresenta neoplasia da maligna, além de ter sofrido uma acidente, o que o impede de se locomover sem cadeira de rodas”, completa.
Roberson Bertone explica que o assistido teve o pagamento de seu benefício suspenso sem aviso prévio. “Em razão da delicadeza do caso e por eu estar sem audiências, naquela manhã acompanhei a irmã do Assistido junto à agência do INSS, ocasião em que conseguimos os documentos necessários. Elaboramos a inicial, e a liminar foi dada em favor do restabelecimento do benefício”.
Segundo ele, um fato sensibilizou a equipe da Defensoria. “O documento de identidade do assistido é novo, foi emitido no dia 29 de março deste ano. E o campo “assinatura” do documento está preenchido com ‘sem condições de assinar’, ou seja, devido à gravidade de seu estado de saúde atual, Gilberto não conseguiu assinar seu próprio nome”, diz o Defensor Público.
Aposentadoria
Por fim, o Defensor Público acredita que o assistido conseguirá ser aposentado por invalidez. “Ao que tudo indica, este será o percurso natural do processo do assistido”.
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