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DPE atende moradores do Bairro Nacional durante o 14º TRT Comunidade

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A Escola Osvaldo Piana, no Bairro Nacional, foi a localidade escolhida para a realização do 12º TRT14 Comunidade, que aconteceu no último sábado, 01, com a presença da equipe da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), prestando orientação jurídica e gratuita à população.

Os moradores do bairro foram atendidos pelos Defensores Públicos Kelsen Henrique e Vitor Carvalho Miranda, com o apoio da servidora Daniele Fonseca, durante a ação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região.

Entre os casos mais procurados estavam o de retificação de dados em documentos, como o caso da dona de casa Ana Silva. “Meu filho nasceu em casa no interior do Estado. Porém, quando o registrei, cometeram um erro ao fazer a sua certidão de nascimento. Não escreveram o local onde ele nasceu.”, explica.

O Defensor Público Kelsen Henrique orientou Ana a procurar o Posto de primeiro atendimento no Tudo Aqui, munida dos documentos necessários para iniciar o processo de retificação da certidão de nascimento, e ainda alertou a assistida. “Mesmo com o erro material, a senhora não deveria ser impedida de retirar a identidade de seu filho”, orientou o Defensor Público.

O assistido Valto da Silva procurou a DPE-RO para saber sobre seu processo de pensão alimentícia. “Agora estou mais tranquilo, pois consegui a informação que eu precisava sobre o processo de pensão alimentícia”, comentou.

No final do evento, o Defensor Público Vitor Carvalho Miranda recebeu o certificado de participação da DPE-RO no TRT Comunidade.

Serviços à população

Além das orientações jurídicas, o evento contou com a emissão de documentos, como identidade e carteira de trabalho, serviços médicos e odontológicos, corte de cabelo, e atividades recreativas para as crianças.


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