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DPGE participa de Reunião Ordinária do Conselho de Estado do Governo de Rondônia

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Nesta última segunda-feira, 14, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, reuniu-se com o Governador do Estado de Rondônia Confúcio Moura e com os demais gestores de Órgãos Públicos e Secretários de Estado, em mais uma reunião ordinária do Conselho de Estado de Rondônia, para debater questões relativas a políticas institucionais.

O que é o Conselho de Estado?

O Conselho de Estado funciona como um órgão de consulta não executivo de um Chefe de Estado, o qual pode ser um Presidente, um Primeiro Ministro ou um Governador. Os consultores geralmente são convocados para reuniões ordinárias e específicas e podem ser Ministros, Secretários, Gestores de Órgãos Auxiliares, de Órgãos do Judiciário ou independentes, como a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Nas reuniões, são debatidos temas de interesse mútuo das instituições públicas, bem como, questões orçamentárias, planos de ação, projetos e diretrizes para um bom funcionamento da máquina pública.

Em Rondônia, participam do Conselho de Estado, o Defensor Público-Geral do Estado (DPGE), o Procurador-Geral de Justiça, o Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e os Secretarios do Governo do Estado.

“O Conselho reúne-se periodicamente, de 03 em 03 meses, para a elaboração de projetos que visam o crescimento das instituições e o benefício da população do nosso Estado”, afirma o Defensor Público-Geral.

Em sua fala, durante a recondução do Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, no último dia 14 de julho, o Governador do Estado Confúcio Moura, convidado para a solenidade, frisou a união entre os órgãos estaduais, que fortalece o entendimento e o bom funcionamento dos serviços públicos.


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