Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

Paraíba: DPGE Marcus Edson é eleito Coordenador de Comissões do Condege

Publicado em:

Como segunda parte de sua viagem à Paraíba, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participa, nesta sexta-feira, 25, da VII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O Defensor Público-Geral apresentou duas das 13 pautas propostas para a deliberação durante o decorrer da reunião. Juntamente com Davi Depiné, Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Marcus Edson apresentou sugestões para a Minuta de Regulamento das Comissões Temáticas do Condege. Como resultado, o DPG de Rondônia foi eleito Coordenador das Comissões do Condege.

Marcus Edson também é o requerente do debate acerca da solicitação ao Conselho Nacional de Justiça para que cartas precatórias sejam expedidas com uma observação sobre a parte ser assistida por advogado ou pela Defensoria Pública.

Eleição do Conselho Fiscal

A reunião desta sexta-feira, 25, também vai eleger o Conselho Fiscal do Colégio, constituído de 3 membros titulares e um suplente para mandato de 1 ano.

“O Conselho Fiscal examina os demonstrativos contábeis e financeiros da prestação de contas da Presidência e elabora parecer para apreciação e deliberação do Fórum Geral”, explica Marcus Edson de Lima.

Além da eleição, outras pautas estão sendo discutidas como a aprovação da Minuta de novo Termo de Cooperação para o peticionamento integrado em as Defensorias Públicas. Outra pauta apresentada será a captação de recursos por meio de emendas.

Também são pautas da reunião:

• O Programa Defensoria Sem Fronteiras;

• o Calendário da Oficina de Treinamento e Capacitação do Sistemas de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Atendimentos (SONDHA) para os Defensores Públicos;

• Apresentação da “Nota Técnica”, projeto de lei de adoção;

• Minuta de Termo de Cooperação do Condege com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o acesso dos Defensores Públicos ao cadastro Nacional de Adoção e Adolescentes em Conflito com a Lei;

• Minuta do Regulamento das Comissões Temáticas do Condege

• Calendário das reuniões ordinárias do Condege

• Deliberação acerca da associação Defensoria Brasil, que utiliza o nome da Defensoria Pública como domínio na Internet.


Compartilhar

Pular para o conteúdo