Cacoal: DPE-RO ministra minicurso a estudantes de Direito da Unir

Publicado em: 24 de novembro de 2017

Terminou na noite desta quarta-feira, 22, o minicurso ministrado pela Defensoria Pública de Rondônia a estudantes universitários do curso de Direito da Universidade de Rondônia (UNIR) Campus Cacoal, que versou sobre a Defensoria Pública e atuação na defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Cerca de 35 participantes puderam participar das aulas, que tiveram início na segunda-feira, 20 em uma sala da universidade. O Defensor Público e Coordenador do Núcleo da DPE-RO em Cacoal, Roberson Bertone, foi quem ministrou o minicurso.

“Nosso objetivo principal foi despertar, na comunidade acadêmica, o entendimento das importâncias e vantagens do Processo Coletivo, pois o curso de Direito geralmente enfatiza o Processo Civil Individual”, explica o Defensor Público.

“Para isso falamos sobre a Teoria Geral do Processo Coletivo, suas anotações históricas, a evolução no Direito Brasileiro, passando pela conceituação, os princípios que o regem, os legitimados, sempre com enfoque na atuação da Defensoria Pública”, explica.

Segundo Roberson Bertone, a Defensoria Pública possui ampla legitimidade para atuar com o Processo Coletivo, uma vez observado o contexto da sua missão de tutelar os mais vulneráveis.

“O objeto do nosso minicurso trabalhou com os direitos difusos, coletivos em sentido estrito e direitos individuais homogêneos. Também falamos das diferenças e relações dos processos coletivos com o de tutela individual, os efeitos da sentença coletiva, liquidação e execução, entre outros assuntos”, explica.