DPE participa de Debate sobre o Fortalecimento da Rede de Proteção da Mulher Vítima de Violência
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No dia 23, quinta-feira, a Defensoria Pública de Rondônia participou do Debate sobre o Fortalecimento da Rede de Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica, que aconteceu em Rolim de Moura.
A mesa de debate, organizada pela juíza Cláudia Vieira Maciel do Juizado da Mulher de Rolim de Moura, contou com a presença de diversas autoridades públicas. Representando a DPE-RO, participou do debate a Defensora Pública Maria Cecília Schimdt.
O debate foi feito com o objetivo de estabelecer uma forma com que as entidades participantes possam contribuir para o fortalecimento da rede de proteção da mulher vítima de violência, uma vez que na maioria dos casos de violência doméstica a aplicação de pena ao agressor não resolve o conflito familiar.
Ao final do debate, ficou decidido que no próximo ano ocorrerá nova reunião, a fim de qualificar policiais militares para fazer a abordagem em casos de violência doméstica. O fortalecimento do encaminhamento das vítimas pelo Delegado de Polícia para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para que toda a família receba acompanhamento, inclusive o agressor, também está entre as novas práticas que ficaram estabelecidas durante o debate.
“A maioria dos casos de violência doméstica tem como pano de fundo o alcoolismo, por isso sugeri para a juíza Cláudia Vieira Maciel que passe a colocar como pena, nos casos de pena suspensa, o comparecimento obrigatório do réu ao alcoólicos anônimos, como condição para suspensão da pena”, declarou a Defensora Pública Maria Cecília Schimdt.
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