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DPE participa de mutirões de audiências no 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher

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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em ação conjunta com o Ministério Público e com toda a equipe do 1º Juízo, Cartório e Núcleo Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica, realizou mutirões de audiências e adiantamento de pautas de audiências, designadas anteriormente pelo 1º Juízo do Juizado de Violência Doméstica, com datas previstas para o mês de fevereiro de 2019.

As audiências, iniciadas no dia 25 de setembro deste ano, foram realizadas nos períodos da manhã e tarde e foram encerradas nesta segunda-feira (18).

Durante esse tempo, foram designadas 544 audiências a mais com relação às pautas agendadas anteriormente. Entre os dias 25 e 07 deste mês, foram realizadas em torno de 800 audiências com o número equivalente de sentenças.

O resultado foi de aproximadamente um ano de redução das pautas, tendo em vista que as audiências realizadas permitiram o adiantamento das pautas de fevereiro de 2019 para o início de 1º semestre de 2018.

O trabalho realizado, em menos de três meses de atuação, trouxe celeridade para a resposta que o sistema de justiça deve dar a todos os casos de violência doméstica contra a mulher.

O Defensor Público, Ricardo de Carvalho, atuou na ação e explanou que a realização do mutirão só foi possível com o apoio incondicional do Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e da Corregedora Auxiliar, Maríllya Gondim Reis. “Foi uma grande honra e satisfação ter dividido essa atuação com a Juíza Maxulene Sousa Freitas e com a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago”, acrescentou o Defensor.


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