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Defensoria sem Fronteiras é oficialmente lançado em Porto Velho

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Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, gestores e representantes de instituições nacionais, e 44 Defensores Públicos de todo o Brasil reuniram-se nesta quinta-feira, 25, no auditório da Escola Estadual Murilo Braga, centro de Porto Velho, para o lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras. Veja as fotos no Flickr da DPE-RO.

“Este é um dia importantíssimo para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, um dia importantíssimo para a minha vida, para todos os Defensores Públicos-Gerais e principalmente para as pessoas custodiadas do sistema prisional”, declarou, ao fim da cerimônia, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, que presidiu a mesa de abertura.

Ao seu lado, estava o Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, que utilizou uma analogia ao se referir ao Programa Defensoria Sem Fronteiras. “Nas décadas de 60 e 70, quando eu morava em Tocantins, durante as épocas das colheitas, havia o costume da realização de mutirões entre as famílias vizinhas que moravam no campo. Cada um ajudava o outro sem cobrar por isso. E é isso eu estou vendo aqui hoje, o renascimento dos mutirões dos tempos passados”, comentou o Governador.

“É uma demonstração viva de um espírito colaborador, uma organização generosa e solidária entre Defensores Públicos, que somados prestam um serviço retumbante, importante, rápido e que trará um grande resultado para o sistema penitenciário de nosso Estado”, afirmou o Governador.

Presente também na mesa estava o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Walter Waltenberg que conclamou a necessidade de se mudar a realidade do sistema penitenciário brasileiro. “Precisamos mudar o sistema penitenciário nacional que hoje apresenta ares medievais, este trabalho aqui é importantíssimo para o aperfeiçoamento do sistema penal”.

Para finalizar a cerimônia, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, em um discurso emocionado enfatizou o trabalho conjunto realizado por todos os envolvidos na realização do Defensoria sem Fronteiras. “A realização deste projeto foi a maior demonstração de união entre as Defensorias Públicas de todo o país. Nós podemos sim realizar eventos de grande porte. Vamos continuar unidos sempre”.

Outros convidados

Também fizeram o uso da palavra o Chefe da Casa-Civil do Governo de Rondônia, Secretário de Estado Emerson da Silva Castro; o Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho; O Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo; o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Antônio José Mafezolli Leite; a Defensora Pública Federal, Michele Leite de Souza Santos, representando o Defensor Público-Geral Federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz; o Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Márcio Melo Nogueira, representado o Presidente Andrey Cavalcante de Carvalho; e o Corregedor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Paulo Rodrigues da Costa.

Também estavam presentes o Senador pelo Estado de Rondônia Valdir Raupp e a Diretora do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal do Ministério Público do Estado de Rondônia, Promotora de Justiça Andréa Waleska Nucini Bogo, representando o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho.

Trabalho vai durar duas semanas

A força-tarefa segue até o dia 07 de fevereiro, período no qual serão analisados os processos de pessoas presas das unidades penais Aruanã, Colônia Agrícola Penal (Capep), Casa de Detenção José Alves da Silva (Urso Branco), Provisório Feminino, Vale do Guaporé, Presídio Ênio dos Santos Pinheiros, Presídio 470, Panda, Pandinha e Estadual Feminino.

Participam Defensores Públicos da União, do Distrito Federal e dos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Tocantins.

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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