Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho é finalizado com êxito e 100 por cento de aproveitamento

Publicado em: 9 de fevereiro de 2018

Após quinze dias de intensa atividade, que envolveu o esforço conjunto de 45 Defensores Públicos de todo o Brasil, 6 deles Defensores Públicos do Estado de Rondônia, o programa Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho foi finalizado nesta quarta-feira, 7, com grande êxito, tendo cumprido todos os objetivos propostos, fato que pode ser claramente comprovado com uma análise prévia dos números do projeto.

Números impressionam

No total, foram analisados 4401 processos de 3557 pessoas em situação de custódia do Estado de Rondônia. Deste montante, foram realizados 3507 retornos escritos preparados, 268 retificações de pena, além de 236 pedidos para progressão de regime semiaberto e 50 para o regime aberto.

Veja a tabela abaixo com todos os números das atividades realizadas:

 

OBJETO	NÚMERO
PROCESSOS ANALISADOS	4401
SITUAÇÃO JURÍDICA INDIVIDUAL ANALISADA	3557
RETORNO ESCRITO PREPARADO	3507
RETIFICAÇÃO DE PENA	268
PROGRESSÃO DE REGIME PARA SEMIABERTO	236
PROGRESSÃO DE REGIME ABERTO	50
PRISÃO DOMICILIAR	03
LIVRAMENTO CONDICIONAL	83
UNIFICAÇÃO (SOMA) DE PENAS	112
REMIÇÃO DE PENA	61
INDULTO	67
COMUTAÇÃO	109
OUTRAS PETIÇÕES	1022
EXTINÇÃO DE PENA	11
HABEAS CORPUS	14
PEDIDOS DE PRESCRIÇÃO	10
PROVIDÊNCIAS ADOTADAS	5553

Atendimentos no Cárcere

Além da análise processual, o Defensoria sem Fronteiras contou também com a fase de entrevistas pessoais realizadas dentro das unidades prisionais de Rondônia, entrevistas estas que tiveram por finalidade dar ciência ao detento de sua situação jurídica, apresentando eventuais pedidos que tenham sido articulados.

Ao todo, foram entrevistadas individualmente 3142 pessoas em situação de custódia, número que corresponde a todas as pessoas privadas de liberdade que estão recolhidas em oito unidades prisionais do Estado. Veja a tabela abaixo com as unidades e os atendimentos realizados.

 

 

Unidade Prisional	Atendimentos Realizados
PRESÍDIO EDVAN MARIANO ROSENDO (“PANDA”)	4401
PRESÍDIO ÊNIO DOS SANTOS PINHEIRO	3557
CASA DE DETENÇÃO JOSÉ ALVES DA SILVA (“URSO BRANCO”)	3507
PRESÍDIO FEMININO (“PENFEM”)	268
PENITENCIÁRIA MILTON SOARES (“470”)	236
PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ARUANÃ	50
COLÔNIA AGRÍCOLA PENAL ÊNIO PINHEIRO (CAPEP)	03
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “VALE DO GUAPORÉ”	83

Produtividade e Aproveitamento

Estes números demonstram os índices satisfatórios de produtividade da ação do Defensoria Pública sem Fronteiras no Estado de Rondônia. Segundo o Coordenador-Geral do programa, Defensor Público André Castanho Girotto, esta edição do Defensoria sem Fronteiras foi a que apresentou melhor nível organizacional. “Se chegou em Rondônia na execução mais organizada, mais madura, na organização de projeto mais amadurecida”, comenta.

Para ele, o diferencial não foi apenas o da organização e o da estruturação dos trabalhos, mas também a tranquilidade e eficiência com os órgãos do executivo e judiciário que atenderam a equipe do Defensoria sem Fronteiras.

Para o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, o programa trouxe um gigantesco resultado. “Este atendimento trará uma maior humanização para o cumprimento da pena, bem como deixará um legado às instituições do sistema de justiça rondoniense, visto que teremos o acompanhamento e o controle de todos os internos do sistema prisional de Porto Velho”.

Para Marcus Edson de Lima, a união de um país inteiro em prol da população carcerária de Rondônia é digna de registro. “Isso demonstra a seriedade e solidariedade da Defensoria Pública Nacional”, afirma.