Em Brasília, DPE-RO participa de segunda reunião do Condege de 2018

Publicado em: 27 de fevereiro de 2018

Brasília foi o palco da segunda sessão ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), nesta segunda-feira, 26, que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), sendo representada pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima.

O Defensor Público-Geral foi o proponente de duas das 9 pautas a serem discutidas durante a reunião. Uma delas foi o retorno dos trabalhos para a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP), para encaminhamento do texto já aprovado pelo colegiado.

Entre as pautas discutidas no dia, estava a aprovação da ata da primeira reunião ordinária do Condege de 2018, que aconteceu no dia 26 de novembro em Porto Velho, momento que marcou também ao primeiro encontro da história do Condege em Rondônia. Relembre.

Durante a reunião, a proposta de um novo site para o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais foi apresentado por Vanda Amorim, Membro da Comissão das Assessorias de Comunicação das DPE´s.

Estiveram em pauta também a renovação de contrato com a casa da moeda para elaboração das carteiras funcionais e suas peculiaridades, a apresentação de Nota Técnica sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 452/2017, que versa sobre pensão especial para vítimas de microcefalia.