Dia da Defensoria Pública: II Congresso marca data especial para instituição

Publicado em: 21 de maio de 2018

Acadêmicos, professores e Defensores públicos formaram na última sexta-feira, 18, uma grande plateia com o objetivo de ouvir e aprender um pouco mais sobre o campo do Direito, por meio das palestras de quatro grandes nomes do ramo, que discorreram sobre temas afetos à Defensoria Pública. Veja a galeria no Filckr.

Ao longo de seis horas de evento, os presentes puderam ouvir sobre diversos temas entre eles, “A Defensoria Pública enquanto pressuposto de democracia no Brasil” e “Precisamos falar de Defensoria Pública”, apresentados pelos Defensores Públicos Domingos Barroso (RS) e Fernanda Mambrini (SC).

“O que eu vim fazer aqui? Eu vim aqui compartilhar angústias e sonhos com vocês. Eu venho aqui compartilhar o sonho de um Defensoria Pública que se saiba diferente das demais instituições e funções essenciais do sistema de justiça, e que assim se mostre capaz de fazer valer toda a fertilidade dessa diferença. Só a diferença traz a fertilidade” – Domingos Barroso. Veja a palestra completa aqui.

“O que me chama mais atenção é a ingenuidade. Precisamos ter muita ingenuidade sim, para se colocar no lugar do outro, para acreditar que é possível mudar essa realidade, essa disparidade que identificamos no Brasil, e para buscar sempre fazer algo diferente. Se nós formos céticos, nós não vamos conseguir exercer a atividade defensorial” – Fernanda Mambrini. Veja a palestra completa aqui.

Segunda Parte

A segunda parte da palestra ficou por conta da Defensora Pública Elisa Costa Cruz (RJ), que falou sobre “O Direito Civil e a Tutela da Vulnerabilidade” e o Juiz de Direito, Marcelo Semer, que discorreu sobre “Princípios e Desvios na Aplicação da Pena”.

“A minha proposta aqui é que a gente pense fora dessas relações e legislações específicas, e possa trabalhar as vulnerabilidades das pessoas que nós vamos atender na nossa Defensoria Pública. Não podemos olhar a cada um de nós da mesma forma. A ideia é levar em consideração as individualidades, levar um olhar sobre as pessoas para dentro das relações de Direito Civil. Podemos aqui estabelecer algumas formas e alguns parâmetros objetivos para isso” – Elisa Costa Cruz. Veja a palestra completa aqui.

“Estamos deturpando a ideia de ativismo. Ativismo é uma ideia positiva que veio da Corte Americana da década de 70, década do Apartheid e do movimento pelos Direitos da população negra, e hoje ativismo tem sido usado para qualquer coisa menos aumentar a Constituição. Não pode existir ativismo contra a Constituição, a ideia do ativismo é sempre honrar a Constituição, não deixar que a falta de Lei ou de um regulamento impeça o exercício de um Direito Constitucional – Marcelo Semer. Veja a palestra completa aqui.

Mesa de abertura

“É com muito orgulho que declaro aberto o II Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, um evento muito importante para a instituição que marca o dia da Defensoria Pública e do Defensor Público comemorado no dia 19 de maio, e que simboliza a união e o trabalho dos Defensores Públicos e servidores da instituição”, declarou o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, ao abrir o evento.

O Defensor Público-Geral aproveitou a ocasião para saudar também os convidados presentes, que compuseram a mesa de autoridades, e ressaltar o quanto a parceria entre as instituições ´[e importante para a bom prestação de serviços à população.

“Quero aqui saudar a todos presentes e a todos convidados, cada um representando a instituição a qual pertence e dizer que só chegamos onde chegamos com o companheirismo e o trabalho em conjunto entre as instituições”, ressaltou.

Formaram a mesa de autoridades: o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior; o Procurador do Estado Kherson Maciel Gomes Soares, representando o Procurador-Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva; o Conselheiro Omar Pires Dias, representando o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilson de Sousa Silva; o Chefe de Gabinete do Ministério Público de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, representado o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho; e a Presidenta da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), Silmara Borghelot.

Homenagem

Após as falas de abertura, foi-se realizada uma homenagem ao antigo Diretor do Centro de Estudos da DPE-RO, Diego de Azevedo Simão, que deixou a instituição para tomar posse como Defensor Público em Santa Catarina. “Um grande Defensor Público, que atuou de maneira exemplar frente à execução penal do Estado de Rondônia, além de ter tido muito sucesso à frente do Centro de Estudos. Vamos sentir muito sua partida, mas estamos felizes que ele esteja realizando seu sonho de voltar a sua terra natal”, exclamou.

A todos foi apresentado um vídeo com depoimentos de Diego Simão, que emocionado comentou sobre a sua trajetória na Defensoria Pública de Rondônia e o que ela representa para ele. “Tudo resume-se a um só sentimento: gratidão. Quero também deixar meu muito obrigado aos colegas Defensores Públicos e a todos os  servidores da instituições. A DPE-RO é uma verdadeira família, e com certeza, vai ficar no meu coração pra sempre” – Defensor Público Diego Simão.

Durante a homenagem, foi anunciada o nome do novo Diretor do Centro de Estudos da DPE-RO. Será o Defensor Público Gilberto Leite Campelo, que atualmente atua como Coordenador da Comarca de Ouro Preto do Oeste.

Doação de alimentos

Durante o evento, foram arrecadados alimentos para Casa de Apoio Barretinho do Hospital do tratamento do Câncer de Barretos. Quem recebeu os alimentos foi a administradora do espaço Deuzimar Ribeiro dos Santos Miranda.