Campanha Declare seu Amor: Defensoria Pública é instituição parceira
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Na manhã desta terça-feira, 19, o Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, esteve presente em reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Estado, para discutir sobre a campanha Declare Seu Amor, que arrecada capital para o Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescentes.
O encontro teve como objetivos principais o de apresentar e alinha diretrizes sobre o projeto e promover o encontro entre as instituições parceiras, responsáveis por divulgar as ações internamente entre seus membros e servidores, a fim de estimular a participação na campanha.
Declare Seu Amor
A Campanha Declare seu Amor funciona de duas maneiras diferentes. O contribuinte pode doar parte do tributo devido do Imposto de Renda (IR) ao Fundo da Criança e do Adolescente: 3% para pessoas físicas; 1% para pessoas jurídicas.
Ou ainda, é possível doar diretamente ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, que são recursos geridos pelos Conselhos da Criança e Adolescente distribuídos pelo país, destinados para o financiamento de projetos e programas que atuem na promoção, proteção, defesa e garantia desses direitos.
Parceiros
Além da Defensoria Pública a campanha conta com vários parceiros, entre eles, a Receita Federal, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público (MPE-RO), o Tribunal de Contas (TCE-RO), a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), a Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RO), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia (Sinjur), o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDCA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).
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