Defensoria assina termo de cooperação para instalação da Casa da Mulher Brasileira em Rondônia

Publicado em: 17 de agosto de 2018

Um espaço integrado e humanizado para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Esta é a Casa da Mulher Brasileira que reúne em um mesmo local diversos serviços voltados a este público, como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; atendimentos com Defensoria Pública e Ministério Público, entre outros.

Tais serviços já são realidade em estados como Maranhão, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná, e agora chegou a vez de Rondônia ter uma unidade disponível para atendimento às mulheres do Estado. Parceira do Governo de Rondônia na implementação do projeto, a Defensoria Pública participou nesta sexta-feira, 17, da assinatura do termo de cooperação para a instalação da Casa da Mulher Brasileira no Estado, em uma sessão que reuniu representantes dos poderes públicos estaduais, do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, e do Governador do Estado, Daniel Pereira.

“Em março, eu tive a oportunidade de conhecer a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba no Paraná, em viagem pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), ocasião em que acompanhei, durante um dia todo, a senhora Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que inspirou a criação da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), afirmou o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima. Relembre a ocasião.

“Na ocasião pude conhecer o trabalho que é realizado dentro da unidade, bem como a história de diversas mulheres vítimas de violência que estavam naquela casa. Isso tudo foi muito inspirador e gratificante, e hoje me sinto honrado de participar como Defensor Público-Geral de Rondônia da implementação desse projeto no Estado. A luta da mulher em situação de violência doméstica é uma luta continua e a Defensoria Pública é a instituição mais próxima e a que mais deve apoiar esta luta”, finalizou o Marcus Edson de Lima.

Trabalho em conjunto

Além da Defensoria Pública, assinaram digitalmente o termo de cooperação, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, representados respectivamente pelos seus gestores máximos, Desembargador Walter Waltenberg, Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, e Conselheiro Edilson Sousa da Silva, além do Governador do Estado, Daniel Pereira, que presidiu a sessão.

“Este é um momento muito especial, em que reunimos aqui simbolicamente os entes públicos do Estado para fazer justiça às mulheres, criando assim um ambiente em que homens e mulheres possam viver em paz. Estamos dando um encaminhamento hoje a esse anseio das mulheres, pois o primeiro passo já foi dado”, afirmou o Governador.