Ji-Paraná: Defensor da DPE-RO dá palestra em Curso de Formação de Voluntários da Pastoral Carcerária
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No último sábado, 11, o Defensor Público João Verde França ministrou uma palestra sobre o tema “Direitos das Mulheres e LGBT´s presos”, no Curso de Formação de voluntários da Pastoral Carcerária, na Diocese de JI-Paraná.
O Defensor iniciou a palestra falando sobre o Direito das Mulheres presas, principalmente das mulheres reclusas que são mães. Ele mencionou e debateu a decisão que concedeu Habeas Corpus coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, sem prejuízo da aplicação das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Também foi mencionado o encarceramento em massa das mulheres, principalmente e infelizmente, em razão do tráfico de drogas.
Na segunda parte da exposição, João Verde França tratou sobre os direitos dos presos LGBT´s. Por estar em um encontro na Igreja Católica, fez questão de iniciar com a fala do Papa Francisco sobre o “Amor de Deus aos homossexuais” igualmente a qualquer ser humano.
O Defensor seguiu sua exposição abordando os Princípios de Yogyakarta, “documento internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero, o qual traz em seu bojo a preocupação com a violência, assédio, discriminação, exclusão, estigmatização e preconceito dirigido contra pessoas em todas as partes do mundo por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero, bem como o princípio de que toda pessoa, não importando sua orientação sexual ou identidade de gênero, tem o direito de desfrutar plenamente de todos os direitos humanos”.
João Verde França declarou que foi muito importante participar do Curso de Formação de voluntários da Pastoral Carcerária, na Diocese de Ji-Paraná: “são voluntários que fazem visitas semanais a todos os presídios da região central do estado, por isso é importante que esses agentes da Pastoral Carcerária tenham ciência dos direitos de todas as mulheres presas, principalmente as mulheres presas que são mães e lactantes, assim como também tenham ciência sobre os direitos dos presos LGBT’s, pois a identidade de gênero precisa ser respeitada, mesmo quando a pessoa está presa’’. “Tratar esse tema dentro da igreja católica foi desafiador e muito construtivo, o assunto foi compreendido e eu fui muito bem recepcionado por todos”, avaliou o Defensor Público.
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