Brasília: Defensor Público-Geral reúne-se com presidente do Senado Federal
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O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) reuniu-se em Brasília, na manhã desta terça-feira, 23, com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e com os senadores Telmário Mota e Selma Arruda. O presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, a diretoria do Colégio, defensores públicos gerais de todos o país e representantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) estiveram presentes no encontro.
Durante a reunião, o presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, dialogou com Davi Alcolumbre sobre a atuação da Defensoria Pública em território nacional. “Este é um momento importante para a Defensoria Pública, pois nos reunimos aqui hoje para dialogar com o Senado Federal sobre temas decisivos para a instituição e, principalmente, para a população atendida pelos defensores públicos de todo o país. Realizamos hoje um trabalho essencial à função jurisdicional do Estado e que chega à marca de mais de 14 milhões de atendimentos por ano”, pontou o Presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, apresentando dados retirados de um panorama realizado pelos dirigentes das instituições.
Ao longo do diálogo, diversos temas foram discutidos, entre eles o posicionamento da Defensoria Pública em relação ao “Projeto de Lei Anticrime”, um pacote do Governo Federal de sugestões legislativas que modifica dispositivos das legislações penal e processual penal. Sobre o tema, Marcus Edson de Lima, entregou às mãos de Davi Alcolumbre o estudo técnico realizado pelo Condege, em que diversos defensores públicos analisam as propostas e projetam impactos futuros de sua aplicação. A Anadep também entregou a Alcolumbre uma nota técnica sobre o projeto.
“São muito importantes os estudos apresentados, pois a Defensoria tem legitiidade para debater o assunto em razão de sua atuação na proteção dos mais vulneráveis. Quando a matéria chegar ao Senado, com certeza, convidaremos as defensoras e defensores para o debate sobre o tema”, explicou Davi Alcolumbre. Ao final da reunião, Condege e Anadep colocaram-se à disposição do Senado Federal quanto à elaboração de notas técnicas e à participação de audiências públicas sobre temas relacionados à categoria dos defensores públicos.
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