Colorado: DPE age para que locais públicos recebam rampas de acessibilidade
Publicado em:
Pensando na acessibilidade das pessoas com deficiência, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Colorado do Oeste, assinou nesta quinta-feira, 25, um termo de ajustamento com a prefeitura para que sejam construídas rampas de acessibilidade em lugares públicos do município.
“Tudo começou em janeiro deste ano, em conversas com assistidos cadeirantes do Núcleo de Colorado do Oeste, eles me relataram as dificuldades em frequentar determinados locais na cidade por falta de acessibilidade, inclusive em postos de saúde e hospital”, conta a defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, coordenadora do Núcleo.
Segundo Flávia, com auxílio do Ministério Público do Estado (MP-RO), foi possível mapear os principais locais públicos da cidade sem acessibilidade. O mapeamento foi feito por servidores administrativos da Defensoria e do Ministério Público.
Com os dados coletados, a defensora pública reuniu-se nesta quinta-feira, 25, como o prefeito José Ribamar de Oliveira, com o secretário municipal de obras Assis Spanhol, com o promotor Thiago Gontijo, e com dois assistidos da Defensoria Pública que são cadeirantes: Jackson Pereira Gonçalves e Maria Goretti Senra.
“Discutimos algumas possibilidades para a implementação da acessibilidade dentro da realidade financeira do município. Assinamos um termo de ajustamento para que a prefeitura apresente em 75 dias, contados da data de hoje, um projeto de acessibilidade e seu respectivo cronograma de execução”, afirmou Flávia Albaine. “Após a apresentação do projeto, o mesmo deverá ser colocado imediatamente em prática”, afirmou.
Para Flávia Albaine, a situação demonstra a importância da atuação da Defensoria Pública na tutela coletiva em prol de grupos vulneráveis, contribuindo assim para uma sociedade mais inclusiva. “Dessa maneira, a Defensoria alcança um dos seus principais objetivos: a promoção dos direitos humanos”.
Compartilhar