Defensoria reforça seu compromisso com Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura
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Defensoria reforça seu compromisso com Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia fez-se presente em mais uma posse do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, do qual faz parte e que tem como objetivo principal o de assegurar o respeito aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, aprisionamento ou em estabelecimento público de vigilância por força de ordem judicial ou administrativa.
A Defensora Pública Silmara Borghelot é atual membra do Comitê Estadual de Combate à Tortura, tendo o Defensor Público Victor Hugo de Lima como suplente. Rondônia implantou o Comitê em 2013, sendo o terceiro estado brasileiro a implantar o órgão, após Rio de Janeiro e Pernambuco.
Conselho Estadual dos Direitos Humanos
A posse dos 26 membros do comitê aconteceu no auditório da Casa de Conselhos juntamente à posse dos 30 membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que tem a de missão coletar informações e estudos para a eficácia das normas que asseguram os direitos humanos.
A Defensoria Pública também faz parte do Conselho Estadual dos Direitos Humanos. Quem integra o Conselho é o Defensor Público Gilberto Leite Campêlo, que tem o Defensor Público Vitor Miranda de Carvalho como suplente.
Conselho Estadual dos Direitos Humanos.
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