DPE-RO realiza 12 retificações de registro civil e atende população da AgroVila Rio Verde

Publicado em: 20 de agosto de 2019

A participação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em ações sociais está acontecendo a todo vapor. Neste fim de semana, no sábado e no domingo, equipes da instituição estiveram em três localidades distintas de Porto Velho, prestando orientação jurídica e gratuita à população. Em duas destas localidades, a equipe da DPE-RO utilizou a unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento.

No sábado, 17, a Defensoria Pública participou do projeto Bazar Solidário da Associação Pestalozzi de Porto Velho, que aconteceu na sede do Serviço Social da Indústria – unidade Lagoa. O Defensor Público Sérgio Muniz Neves foi o responsável pela coordenação da unidade móvel do Defensoria em Movimento.

Também no sábado pela manhã, uma equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia coordenada pela Defensora Pública Morgana Lígia de Carvalho, atendeu cerca de 30 pessoas na comunidade Agrovila Rio Verde, localizada às marges do Rio Jamari em Porto Velho. A ação foi realizada em conjunto a profissionais da saúde e do Detran.

“A comunidade fica situada em um local de difícil acesso”, afirmou a Defensora Pública. “Mas mesmo assim elaboramos ações de alimentos, divórcio, guarda, investigação de paternidade, além de expedir ofícios pra diversos órgãos”, relata Morgana.

Retificação de registro para 12 pessoas

No domingo, 18, a unidade móvel da DPE-RO ficou estacionada próximo à sede da Comcil (Comunidade Cidadã Livre), organização que atua em prol das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, entre elas, pessoas travestis e transexuais.

A ação em parceria com a Procuradoria do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO) teve como foco a retificação de registro civil das pessoas trans. Doze pessoas procuraram mudar de nome, com destaque para os homens trans que somaram nove.

O Defensor Público Sérgio Muniz Neves, responsável pelo atendimento, ressaltou a importância da retificação do nome e frisou que toda a pessoa trans tem acesso a este direito. “Se você não pôde comparecer ao mutirão de retificação de nome no domingo, não tem problema algum, pode nos procurar no Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública de Rondônia no prédio do Tudo Aqui, na Avenida Sete de Setembro, 830”, afirma.

 

 

 

 

Texto: Paulo Silvestrini – Ascom/DPE-RO
Fotos: Apoana Dantas e Lucas Gabriel Lima – Ascom/DPE-RO