DPE e demais instituições jurídicas discutem sistema de Proteção da Criança do Adolescente

Publicado em: 18 de setembro de 2019

Teve início nesta segunda-feira, 16, o 1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, compôs a mesa de autoridades durante o evento representando a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, juntamente com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, Osmar Barneze, o Corregedor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, além de desembargadores, juízes do trabalho, e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho.

“Todas estas instituições integram o ‘Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no estado de Rondônia’, e é muito gratificante ver que estamos todos juntos para que possamos debater e criar fórmulas de atuação, combatendo o trabalho infantil, e ao mesmo tempo promovendo a aprendizagem profissional dos adolescentes”, afirma Hans Lucas Immich.

Durante o evento, a idealizadora do seminário, a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, explicou que esta é uma preocupação real do Tribunal Regional do Trabalho. “Não adianta apenas combater o trabalho infantil e depois não pensarmos na inclusão profissional deste jovem quando crescer. Por isso, que buscamos meios de acolhimento às vítimas, e ao mesmo tempo oferecendo a elas uma chance de crescimento profissional, como, por exemplo, pelo trabalho de menor aprendiz”, explica.

Abertura

A noite de abertura do I Seminário Regional Integrado contou com a fala dos representantes das instituições, com a apresentação dos corais: Canto Livre, do Ministério Público, e Vozes do Madeira, do Tribunal de Justiça, com a apresentação do projeto socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho, e com a palestra do ministro do TST, Lélio Bentes.