DPE-RO celebra os mais de 500 acordos realizados neste ano, no Núcleo da Zona Leste
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Na última sexta-feira, 27, a Defensoria Pública de Rondônia atingiu a marca de mais de 500 acordos realizados somente neste ano, no Núcleo da Zona Leste, através do Projeto “Vamos Conciliar”.
Os atendimentos foram realizados a partir de agendamento com as partes envolvidas, com o objetivo de resolver os conflitos de forma amigável, oferecendo aos assistidos a chance de participar de audiências de conciliação, com dia e hora marcados.
O Projeto
O “Vamos Conciliar” foi criado há quatro anos, com o objetivo de cumprir a atribuição institucional de priorizar a solução extrajudicial dos conflitos. O projeto visa à pacificação social e o desenvolvimento de uma cultura de paz, por meio de incentivo de reflexão para que os próprios envolvidos em um litígio encontrem soluções para os seus conflitos, através do diálogo durante as audiências de conciliação/mediação, que acontecem dentro da própria Defensoria Pública.
O intuito é estimular que os assistidos assumam o papel de protagonistas de suas próprias histórias e por meio da comunicação – auxiliados pelo mediador, de modo criativo – cheguem a uma solução que agrade ambas as partes.
Dessa forma, busca-se romper com a cultura do litígio preponderante no nosso sistema e enraizado em nossa cultura, onde se acredita piamente que apenas o judiciário pode resolver os conflitos e não os próprios envolvidos.
Desde a criação do projeto, em 2015, até setembro de 2019, foram realizadas, aproximadamente, 880 conciliações frutíferas e hoje, dia 27 de setembro, a instituição tem a alegria de celebrar 500 acordos feitos somente neste ano, no Núcleo da Zona Leste.
A Defensora Pública Morgana Lígia Carvalho, que coordena o Núcleo da Zona Leste, explica que “esses números demonstram que as conciliações/mediações dentro da própria Defensoria, quando feitas de forma humanizada, com tempo necessário para que as partes de fato dialoguem e elas mesmas consigam enxergar a melhor forma de resolver o impasse, trazem excelentes resultados; além do mais, essa estatística mostra uma conscientização por parte dos nossos assistidos em assimilar que nem sempre a resposta judicial produz o efeito apaziguador desejado, principalmente nos processos que envolvem vínculos afetivos, em razão das mágoas e sentimentos confusos de amor e ódio entre as partes”.
As partes envolvidas nas audiências de conciliação normalmente são compostas por casais separados, mas muitos pais e filhos também são recebidos. Geralmente são casos de investigação de paternidade, execução de alimentos, pensão alimentícia e guarda dos filhos.
Para Morgana Lígia Carvalho, o resultado das audiências de conciliação é positivo. “Cerca de 90% das audiências terminam em acordo entre as partes. Os assistidos saem satisfeitos com o atendimento e com a resolução do conflito”. A Defensora Pública lembra ainda que além do mutirão, as audiências ocorrem normalmente na sexta-feira: “para a pessoa ser atendida, basta vir aqui, que fazemos uma análise do caso, verificamos a viabilidade da conciliação, agendamos a audiência e posteriormente enviamos uma carta à outra parte, para convidá-la a participar da audiência”.
O que é necessário para participar?
É importante frisar que para que as audiências de conciliação sejam realizadas, a presença das partes envolvidas no conflito é necessária.
Os documentos básicos para o atendimento são: documentos de identidade e CPF, comprovantes de residência, certidões de casamento (se houver) e certidões de nascimento dos filhos (se houver).
Os atendimentos serão realizados nos Núcleos da DPE-RO em cada comarca. Clique aqui para acessar a relação de endereços.
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