DPE-RO realiza III Seminário da Defensoria Pública no Interior
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da Instituição, e com apoio das Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc), realizou na última quarta-feira, 25 de setembro, o III Seminário da Defensoria Pública no Interior, que aconteceu no Teatro Municipal de Cacoal e contou com mais de 600 inscritos.
O Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, após cumprimentar todas as pessoas presentes, explicou que a Defensoria Pública tem com uma de suas funções a promoção de educação em direitos: “Isso porque o acesso à justiça perpassa pelo conhecimento sobre os direitos, de modo que o cidadão tem o direito de saber que possui direitos assegurados pela Constituição e Leis do país. Essa importante função de educação em direitos é assegurada pela aproximação da Defensoria Pública com o cidadão, seja por meio do atendimento direito ao assistido, por campanhas e projetos institucionais e até pela aproximação da Defensoria Pública com a comunidade acadêmica”.
Após agradecer e parabenizar – em nome da Defensoria Pública do Estado e do Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich – a Defensora Pública Alessandra Martins Milaré, Diretora do Centro de Estudos, os Defensores Públicos presentes, servidores da instituição e também às Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc), Diego de Azevedo Simão declarou aberto o III Seminário da Defensoria Pública no interior.
O tema desta edição foi “Direitos Sociais e a Atuação da Defensoria Pública”. O evento contou com a palestra dos Defensores Públicos Roberson Bertone, Lara Tortola e Paulo Freire e foi mediado pelo Defensor Público Geones Miguel. O primeiro palestrante da noite, Defensor Público Roberson Bertone, explicou sobre o papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos sociais. Em seguida, a Defensora Pública Lara Tortola falou sobre o “Estado de coisas Inconstitucional: afinal, preso tem algum direito?”. O Defensor Público Paulo Freire fechou a série de palestras abordando o tema “Direito penal e dependência química: pelo reconhecimento do sujeito em condição de sofrimento mental”.
A Defensora Pública Alessandra Martins Milaré, Diretora do Centro de Estudos da instituição, agradeceu pela presença do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, da Presidenta da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Silmara Borghelot, e por todo o apoio do Defensor Público Roberson Bertone, Geones Miguel e equipe do núcleo da Defensoria Pública em Cacoal. Agradeceu também ao professor Everton do Santos, Coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc), e aos palestrantes pelas brilhantes falas.
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