Guajará-Mirim: Defensoria garante propriedade de terreno à Associação dos Açaizeiros do município

Publicado em: 17 de setembro de 2019

Devido a uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Guajará-Mirim, a Associação dos Açaizeiros do Município terá seu direito de posse e propriedade garantidos a um terreno de 300 metros quadrados doado anteriormente à organização.

“O município estava tentando reaver esse terreno, que é muito valioso para os produtores de açaí, pois abrigará a sede própria da Associação”, explica o Defensor Público Vitor de Carvalho Miranda, coordenador do Núcleo da DPE-RO em Guajará-Mirim.

Vitor Miranda explica que o processo para anular a retomada do imóvel teve início em 2012, em ação proposta pelo Defensor Público José Alberto Oliveira de Paula Machado, na época coordenador do Núcleo da DPE-RO na localidade.

“Ante a improcedência do pedido em primeiro grau, apelamos ao Tribunal de Justiça e, agora, em setembro, finalmente conseguimos que o registro do imóvel fosse entregue à presidenta da Associação dos Açaizeiros, Francisca Vera”, explica Vitor Miranda.

Muito satisfeita, Francisca Vera agradeceu a Defensoria Pública. “Esse terreno é um marco para nós. A partir de agora, vamos poder ter um lugar para colocar as máquinas e beneficiar o açaí. Isso é muito importante para aumento da renda dos associados”, explica a presidenta da Associação.

O Defensor Pública Vitor Miranda destaca. “É grande a honra de conseguir beneficiar um grande número de pessoas por meio da atuação da Defensoria Pública”.