Seminário das Ouvidorias Públicas provoca debates sobre democracia participativa
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Na noite desta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o I Seminário das Ouvidorias Públicas na reitoria do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). O evento reuniu a população, representantes de movimentos sociais organizados e diversas autoridades para debater o tema: “O papel das Ouvidorias Públicas na promoção do diálogo junto à sociedade civil”.
“O sentido da Ouvidoria é estabelecer uma ponte entre a Defensoria Pública e a população, fortalecendo o diálogo e buscando mediar conflitos. Quanto mais forte e fomentada for a Ouvidoria, menos conflitos existirão e melhor será a prestação do serviço público ao cidadão. Atenta a isso foi que a Defensoria de posse à primeira Ouvidora-Geral da insitituição, Valdirene de Oliveira, e fomentou à Ouvidoria”, explicou o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, que declarou aberto o evento.
Junto dele compuseram a mesa: a Presidenta da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Silmara Borghelot, a Diretora do Centro de Estudos da DPE-RO, Alessandra Martins Milaré, o Reitor do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Uberlando Tiburtino Leite, e a Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira.
“Hoje nós temos Ouvidorias Públicas funcionando em 14 Defensorias Públicas Estaduais. Nosso plano é ampliarmos isso para todas as 27 Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal”, explicou a Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira. “As Ouvidorias devem ser ferramenta de democracia participativa. Quando a sociedade civil participar de nossa gestão junto ao órgão, mais eficiente vai ser a atuação deste órgão.
Palestras da noite
Três palestrantes proferiram suas palestras na noite desta quinta-feira, 18. O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Strozemberg, falou sobre o tema Ouvidoria um Espaço de Participação, discorrendo sobre sua atuação.
“Infelizmente, as pessoas que moram nas favelas do Rio de Janeiro não procuram a Defensoria, pois não acreditam e não confiam na Justiça. O que nós fazemos então é promover a atuação da Defensoria Pública, buscando visibilidade na mídia, por meio da Ouvidoria Pública. Esta é uma forma de atuação conjunta entre Ouvidoria e Defensoria”, explica.
A segunda palestrante foi Solene da Costa, Ouvidora-Geral do Estado do Acre, que falou sobre a democratização do acesso à justiça por meio das Ouvidorias externas. “Qual é o perfil dos ouvidores que nós queremos para o sistema de Justiça? Nosso perfil é ser anticapitalista, temos que sair de nossos gabinetes e entender as comunidades, temos que ouvir as pessoas e identificar os anseios da sociedade organizada”, explicou.
O último palestrante da noite foi o professor Doutor da Universidade Federal de Rondônia, Luís Fernando Novoa Garzon, que discorreu sobre a crise da representação e o papel das Ouvidorias Públicas na reconstrução de interfaces institucionais.
“Nós precisamos fazer capacitações para que possamos participar das audiências públicas que acontecem em nossas comunidades. E eu vejo na parceria do Instituto Federal de Rondônia, com a Defensoria Pública do Estado, um meio de pensar e promover estes cursos e capacitações, para chegarmos mais preparados a estas audiências”.
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