Corregedoria e Ouvidoria da DPE unem-se a DPU para atender grupo de moradores da Área do Militão
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Na manhã desta segunda-feira, 21, moradores da Área do Militão, que se localiza no setor chacareiro, zona Leste de Porto Velho, estiveram presentes na Defensoria Pública do Estado de Rondônia para discutir a possível regularização fundiária da área em que residem.
Uma equipe formada pelo Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, a Ouvidora-Geral da instituição, Valdirene de Oliveira, o Corregedor-Auxiliar Victor Hugo de Souza Lima e o Defensor Público-Chefe da União em Rondônia, Eduardo Erthal Kassuga, se organizaram para receber os assistidos, ouvi-los e explicar como as instituições podem atuar em prol desses moradores.
O Corregedor-Auxiliar, Victor Hugo de Souza iniciou a discussão apontando para a existência de um processo sobre a posse desta área, e que já se encontra no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O Defensor Público-Chefe da União em Rondônia explicou que, nesse momento, será a Defensoria Pública da União que conduzirá os trabalhos, subsidiada por informações e documentos obtidos por meio das ações individuais já iniciadas pela Defensoria Pública do Estado.
“Hoje mesmo, a Defensoria Pública da União realizará o procedimento para acompanhar o processo dos senhores”, explicou o Eduardo Kassuga. “Precisaremos de um tempo de análise, mas vamos fazer essa apuração”.
O Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, explicou a todos que se tudo ocorrer de maneira favorável, em breve a Defensoria Pública do Estado retomará os trabalhos para regularizar a situação dos moradores. “É um trabalho em conjunto. Por isso pedimos ao defensor público federal para que viesse aqui hoje. Vamos atuar para que os direitos de todos sejam assegurados”, explicou.
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