DPE-RO realiza o I Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares
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Aconteceu no último sábado, 28 de setembro, a primeira aula do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares da DPE-RO no auditório da reitoria do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).
No dia, foi realizada a abertura do curso, a matrícula dos novos alunos, a assinatura do termo de responsabilidade e a aula inaugural.
As autoridades convidadas que compuseram a mesa de abertura foram a Ouvidora-Geral Valdirene de Oliveira que deu início ao evento falando da importância do curso, o Procurador-Geral Adjunto, do estado de Rondônia Leri Antônio e Silva, representando o Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, o Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão e o Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich que declarou aberto o evento.
“Estamos muito contentes em estar promovendo a educação em direitos da população hipossuficiente. Nossos alunos sairão daqui capacitados para atuarem na promoção da defesa dos direitos da população de suas comunidades”, ressaltou o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.
O primeiro módulo foi ministrado pelo Corregedor-Auxiliar Victor Hugo de Souza Lima com o tema “Direito à moradia”.
Sobre o curso
O curso de Defensoras e Defensores Populares tem por finalidade promover os direitos humanos por meio de capacitação de lideranças locais para que possam diagnosticar violações de direitos, possibilitando intervenções na comunidade de modo a encontrar soluções para os conflitos locais.
Busca ainda assegurar a conscientização das pessoas sobre os direitos e os mecanismos para a suas exigibilidades, contribuindo para a redução de desigualdades e fortalecendo a construção da democracia participativa por meio da emancipação do cidadão.
Por fim, o projeto tem o escopo de concretizar o objetivo da defensoria pública, previsto no artigo 4° – inciso III, da lei complementar n. 80/1994 de “promover difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico”.
A Defensoria agradece a participação dos alunos que compareceram ao curso e aguarda a todos no próximo módulo que será neste sábado, 5 de setembro.
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