Corregedoria e Ouvidoria da DPE-RO recebem representantes do Movimento Atingido por Barragens (MAB)

Publicado em: 7 de novembro de 2019

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, o Corregedor-Auxiliar, Victor Hugo de Sousa Lima, e a Ouvidora-Geral da instituição, Valdirene Oliveira, receberam nesta terça-feira, 05, os representantes do Movimento Atingidos por Barragens em Rondônia (MAB-RO), Ana Flávia do Nascimento e João Marcos Dutra.

Durante o encontro, foram expostos diversos pontos de atuação do MAB na defesa da população do município e dos distritos de Porto Velho, sendo discutidas formas de atuação da Defensoria Pública em prol da população em áreas atingidas por barragens.

Foi-se discutida a situação de cerca de 60 famílias que moram no distrito de Jaci-Paraná, em uma área que se tornará área de preservação permanente do reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

Para João Dutra, representante do MAB, o auxílio da Defensoria Pública para a defesa dessas famílias é importantíssimo. Segundo ele, a situação atual já se encontra em fase de negociação para a retirada e indenização dos moradores do local em que vivem.

Frente ao solicitado, o Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, acenou positivamente a ação da Defensoria para defender o maior número de famílias em condições de hipossuficiência que possam ser atendidas pela Defensoria Pública.

“Vamos levar o projeto Defensoria em Movimento a Jaci-Paraná para um primeiro atendimento às famílias”, pontuou, “a unidade móvel do projeto já estará presente no distrito no próximo dia 17 de novembro para o mutirão em defesa dos consumidores de energia elétrica e também realizará esse primeiro contato com as famílias”.

O atendimento específico das famílias que estão em processo de realocação será realizado pela Ouvidora-Geral, Valdirene de Oliveira, e pelo Defensor Público Eduardo Borges.

Programa de Proteção

Durante a reunião, a representante do MAB Ana Flávia do Nascimento expôs a sua situação enquanto protegida pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).

O caso de Ana Flávia foi discutido pela 15ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do PPDDH, que concluiu por sua inclusão ao programa de proteção, pelo nexo causal entre sua militância na defesa dos moradores do Distrito de Jaci-Paraná, por meio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a situação de risco e ameaça.

A Defensoria Pública adotará as medidas cabíveis para cobrar das autoridades competentes as investigações necessárias para identificações dos responsáveis pelas ameaças e garantir a efetiva proteção da vitima.