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Defensores Públicos de Rondônia participam do Congresso Nacional da Anadep

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Os Defensores Públicos do Estado de Rondônia marcaram presença no XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Anadep, que aconteceu de 12 a 15 de novembro na cidade de Rio de Janeiro.

Além de contar com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e do Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, o evento também foi prestigiado por diversos outros membros da DPE-RO de diferentes Comarcas de atuação, e pelos Defensores Públicos Fábio Roberto, Flávia Albaine e José Alberto Oliveira, que participaram da programação do Conadep.

“Um evento importantíssimo para a Defensoria Pública, no qual há um encontro de Defensores Públicos de todo o país, permitindo a troca de experiências e o intercâmbio de informações, sem falar nas palestras enriquecedoras, e nos concursos de teses e práticas, que premiam a boa atuação dos membros de todo o país”, afirma o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.

Público cativo

A abertura do evento contou com a presença de mais de 900 pessoas e aconteceu no auditório principal do Teatro Riachuelo, centro do Rio de Janeiro, e contou com a presença do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

“A Defensoria Pública defende aqueles que não têm voz. É a instituição hoje que devemos apostar porque as defensoras e os defensores públicos conversam com aqueles que não tem acesso à Justiça. Vocês promovem um papel histórico; um papel institucional que fala por aqueles que não têm voz, por isso é importante defender a Defensoria Pública. Não esmoreçam nesse trabalho”, afirmou o Ministro Dias Toffoli.

Fábio Roberto de Oliveira (primeiro da esquerda à direita) recebendo a moção honrosa por sua teses.

Fábio Roberto de Oliveira (primeiro da esquerda à direita) recebendo a moção honrosa por sua teses.

Teses

A tese “Uma releitura da função institucional defensorial de educação em direitos a partir de Zygmunt Bauman, de Paulo Freire e de Edgar Morin”, do Defensor Público Fábio Roberto de Oliveira, recebeu menção honrosa durante o concurso de teses do XIV Conadep. A tese de Fábio Roberto foi uma das cinco escolhidas para participar do certame, entre as 23 selecionadas de todo o Brasil.

Sessão Transdisciplinar

A Defensora Pública Flávia Albaine participou da sessão transdisciplinar Direitos, Políticas Públicas e Combate à Violência – Pessoas com Deficiência, atuando como facilitadora. “A sociedade age como se essas pessoas não existissem e assim eles deixam de ter acesso a direitos muito básicos”, explicou a Defensora Pública.

A Defensora Pública Flávia Albaine durante a sessão que abordou a proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

A Defensora Pública Flávia Albaine durante a sessão que abordou a proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

Flávia trouxe dados do mapeamento dos atendimentos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Segundo ela, a principal demanda do grupo Pessoas com Deficiências é referente a saúde (89%), inclusão (20%), previdência (15%) e mobilidade urbana (10%). Na educação, o maior problema é a falta de equipamentos multifuncionais.

Flávia Albaine falou das rodas de conversa que a Defensoria Pública realiza em Colorado do Oeste e região. “Na roda as pessoas com deficiência formam uma rede de ajuda mútua e se fortalecem ao verem pessoas iguais a elas unidas pelo mesmo propósito. Levamos também a educação em direitos, que precisa chegar ao interior e não somente nas grandes capitais. Por fim, precisamos refletir se estamos preparados estruturalmente para atender esse público, para darmos acessibilidade aos seus membros e assistidos”.

Defensoria 4.0

O Defensor Público José Alberto apresentando o projeto Defensoria 4.0.Em uma das últimas palestras do Congresso, o Defensor Público José Alberto Oliveira apresentou o Defensoria 4.0, projeto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia que prevê agendamento de atendimento do Defensor Público pelo Whatsapp.

Para utilizar o serviço, é preciso possuir cadastro no sistema da Defensoria, além de assinar um termo que autoriza o contato pela ferramenta, ambos feitos pessoalmente na unidade de atendimento. “O Defensoria 4.0 mostra como é importante investir em tecnologias para a regionalização do atendimento, alcançar mais pessoas e a padronizar os processos e procedimentos”, explica José Alberto.


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