Defensoria mobiliza acadêmicos para discutir o direito das famílias

Publicado em: 1 de novembro de 2019

Na noite da última quinta-feira, 31, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o seminário: “A Defensoria Pública em defesa do direito das famílias”, que reuniram acadêmicos e operadores do Direito para discutir questões relativas ao Direito de Família, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia.

Veja as fotos do evento: https://flic.kr/s/aHsmJ6cZ4u.

“A Defensoria Pública atende a todas as famílias, sem distinção de etnia, gênero, cor etc. Família é uma interpretação inclusiva, e não restritiva. E essa visão, com certeza, contribui para uma sociedade mais justa mais fraterna e mais igualitária”, mencionou o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, durante a abertura do evento.

Juntamente a ele, compuseram mesa: o vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RO, Reinaldo Rosa; o professor universitário Pedro Simões, representando as Faculdades Integradas Aparício Carvalho, instituição apoiadora do evento; o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Valmir Junior Rodrigues Fornazari; e a Diretora do Centro de Estudos da DPE-RO, Alessandra Martins Milaré.

“’A Defensoria em Defesa do Direito das Famílias’ foi preparado com muito carinho. Dentro do tema ‘Direito das famílias’ existe uma preocupação em abordarmos o direito das crianças e dos adolescentes e também o direito dos idosos”, explica Alessandra Milaré.

Palestras

O ciclo de palestras foi aberto pelo Defensor Público Constantino Gorayeb que falou sobre Autorização de Viagens e Família Acolhedora.

Constantino explicou ao público o conceito de família acolhedora “são famílias previamente cadastradas que acolhem crianças e adolescentes, afastados de suas famílias de origem por medida de proteção. Elas ou eles ficam com essas famílias até a situação de vulnerabilidade social da família de origem ser dissipada”, explicou o Defensor que também falou sobre a necessidade da emissão do documento de identidade para crianças e adolescentes que precisam realizar viagens interestaduais.

A segunda palestrante da noite foi a Defensora Pública Luciana Câmara Soares que falou sobre o idoso como credor e devedor de alimentos. “Embora haja divergências, já existem entendimentos para que se proíba a prisão do idoso pelo não pagamento da pensão alimentícia, pois é levada em consideração a questão da vulnerabilidade da pessoa idosa, que é agravada em uma situação de privação de liberdade dentro de um presídio, por exemplo,”, explicou Luciana.

O último palestrante da noite foi o Defensor Público Guilherme de Ornelas e Silva que falou sobre alienação Parental e reflexos no regime de guardas e convivência familiar. Guilherme explicou que alienação parental acontece quando o detentor da guarda da criança ou adolescente interfere em sua formação psicológica, prejudicando seu vínculo com o genitor. Segundo ele, de acordo com a lei “o bom guardião é aquele que busca estimular e promover o convívio da criança ou adolescente com o genitor que não detém a guarda”, explica.

Homenagem

Durante o evento, o Centro de Estudos da DPE-RO preparou uma homenagem ao Dia Estadual da Defensoria Pública de Rondônia, que será comemorado, pela primeira vez, no próximo dia 4 de novembro. A Defensora Pública e Diretora do Centro de Estudos, Alessandra Milaré, entregou uma placa comemorativa ao Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, para marcar a data.