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DPE intermediará acordo ente os moradores da linha do Ibama e Usina Santo Antônio

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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do recém-criado Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDEDHCO), está atuando em favor dos moradores da linha do IBAMA, do ramal Santa Inês, em Jaci-Paraná.

“Com a construção da Usina de Santo Antônio, o local constitui, hoje, área de preservação permanente (APP), de modo que a comunidade terá que deixar o local”, explica o defensor público Eduardo Borges, Coordenador do Núcleo.

Por intermédio do Movimento Atingido pelas Barragens (MAB), e juntamente com a Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, e com o defensor público Sérgio Muniz Neves, o defensor público Eduardo Borges reuniu-se, no último dia 17 de novembro, em Jaci-Paraná, com os moradores da linha do Ibama. Na ocasião, a população solicitou o auxílio da DPE para intermediar um acordo com a Usina de Santo Antônio sobre as indenizações devidas aos moradores.

“Convidamos então a empresa Santo Antônio Energia S.A., responsável pela usina, para uma reunião na sede da Defensoria Pública, no próximo dia 6 de dezembro, às 14 horas”, explica o defensor público Eduardo Borges. O objetivo é de compor um acordo com a empresa.

Participando da reunião estarão também representantes da comunidade da linha do Ibama e do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB).


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