Defensoria Pública de Rondônia participará de Defensoria sem Fronteiras no Pará
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A Defensoria Pública de Rondônia está presente em mais uma edição do programa Defensoria Sem Fronteiras, que começa hoje, 29 de janeiro, no estado do Pará. Os defensores públicos Leandro de Almeida e Lucas Marcel Pereira serão os representantes da instituição durante o mutirão.
O evento, realizado pelo Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública da União (DPU) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), acontece desta vez de maneira eletrônica, utilizando a tecnologia para dar celeridade aos processos de execução penal que transitam nas varas do estado do Pará.
Serão analisados, até 12 de fevereiro, mais de seis mil processos das pessoas privadas de liberdade que estão em custódia na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
Para o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o trabalho é importantíssimo para a melhora do sistema prisional brasileiro como um todo. “O Defensoria Sem Fronteiras já é um programa consagrado, de atuação a nível nacional, tendo percorrido diversas localidades e sempre apresentando ótimos resultados, tanto na resolução de processos, como na identificação de problemas que atrapalham e impedem a eficácia da execução penal nos estados”, explica. “Estamos muito honrados de continuar atuando ativamente neste projeto”, finaliza.
O Presidente do Condege, José Fabrício, destaca a importância da integração e cooperação entre as instituições a fim de garantir que o sistema penitenciário cumpra a sua função social. “Essas instituições parceiras trabalham em favor da pacificação do sistema prisional, da ressocialização dos reenducandos e paz social”, afirma.
Fonte: Portal da Defensoria Pública do Pará.
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