Defensoria recebe visita de juiz para tratar de questões judiciais na área da saúde
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu na manhã desta quinta-feira, 13, o juiz Johnny Gustavo Clemes, que participou de reunião com o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich e com o defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE-RO.
O objetivo principal do encontro foi debater questões sobre a judicialização de demandas da saúde. “Diariamente identificamos um alto número de ordens judiciais descumpridas, como pedidos de leitos em hospitais, operações, exames e medicamentos de alto custo, o que acarreta em um alto contingente passivo de ações não resolvidas. A pergunta é: o que vamos fazer com estas situações?”, explica Johnny.
Para isso, o juiz propôs uma união entre as instituições para que seja criado um grupo de trabalho que vai definir medidas para que estes problemas não voltem a ocorrer. “Já temos uma data, 13 de março, para realizar a reunião entre as instituições. A ideia é que compareçam os gestores de vários órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal de Justiça, Secretaria Estadual de Saúde, entre outros”.
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, acenou positivamente e garantiu a participação na reunião. “É muito importante que trabalhemos para amenizar essa situação, pois em muitas ocasiões estas ações são a única garantia que as pessoas tem para continuarem vivas, pois dependem de uma operação emergencial, por exemplo”, explica Hans Lucas.
O defensor público Sérgio Muniz Neves também apoiou a ideia e se colocou à disposição para acompanhar os trabalhos. “Eu atuo diretamente no primeiro atendimento, então sei identificar as principais demandas que ajuizamos na área da saúde”, afirmou.
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