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Defensoria Pública de Rondônia participa de 1ª reunião ordinária do Condege por videoconferência

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Assim como as Defensorias Públicas de todo o país têm feito, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) também tem adotado medidas para dar continuidade aos trabalhos do órgão.

Nesta quarta-feira, 1, o colégio realizou a sua primeira reunião por videoconferência, da qual participaram 25 Defensores Públicos-Gerais de todo o país, entre eles o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, o Presidente da Anadep, Pedro Coelho, e o Presidente do Colégio Nacional dos Corregedores Gerais, Marcus Edson.

O objetivo central da reunião foi o compartilhamento de medidas tomadas pelas Defensorias Públicas do Brasil durante a pandemia da covid-19.

Entre os métodos de atuação, foram apresentadas as Ações Coletivas para a suspensão de cortes de energia elétrica e água; recomendações para a manutenção do fornecimento de merenda escolar e proteção da população de rua; HCs Coletivos para a preservação da vida dos presos do grupo de risco para o Coronavírus; atendimento remoto da população em todo o país.

A reunião também debateu a possibilidade de um Termo de Cooperação de Assessoria Contábil, elaborado pela Anadep, para fornecer informações técnicas diante de discussões sobre reduções orçamentárias.

Por fim, discutiu-se a necessidade do compartilhando das ações exitosas das Defensorias para fins de divulgação pelo site e pelas redes sociais do Condege e o monitoramento das demandas legislativas que tramitam no Congresso Nacional de interesse das Defensorias Públicas.


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