DPE e demais instituições recomendam criação de grupo de trabalho emergencial para saúde indígena
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Diversas instituições de Rondônia, entre elas a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), uniram-se na última semana com o objetivo de proteger a saúde dos povos indígenas durante o período de pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).
A união dos órgãos suscitou em uma recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) quanto à criação de um grupo de trabalho emergencial e multi-institucional para deliberar e orientar a execução de políticas voltadas à saúde indígena neste período.
Conforme informam os órgãos, o grupo deve contar com a participação de comunidades indígenas e com a orientação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), da Fundação Nacional do Indio (Funai), e do Distrito Especial Sanitário Indígena.
Assinam o documento: o Núcleo de Direitos Humanos e o Núcleo de Cidadania de Porto Velho da DPE-RO, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia.
Situação de vulnerabilidade
Segundo a recomendação, os principais motivos para criação do grupo advêm da preocupação dos órgãos com as condições de vulnerabilidade dos povos indígenas durante a pandemia, como explica o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-RO e Presidente Interino do CEDH, defensor público Eduardo Borges.
“Há especificidades imunológicas e epidemiológicas que tornam os povos indígenas particularmente suscetíveis ao novo coronavírus”, explica. “As doenças respiratórias são uma das principais causas de óbitos entre esses povos”.
Outro ponto importante, segundo o defensor público, é o que se refere à vulnerabilização social e econômica a que estão submetidos os povos indígenas no Brasil. “Há dificuldades logísticas de acesso e comunicação aos territórios, que agravam ainda mais esta situação. É neste contexto, que se recomenda a criação do grupo de trabalho emergencial multi-institucional, sendo imprescindível a participação das comunidades indígenas e dos órgãos voltados a essa população”, finaliza Eduardo.
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