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Defensoria Pública e Tribunal de Justiça realizam inspeção virtual na penitenciária de Costa Marques

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O Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia, coordenado pela defensora pública Débora Machado Aragão, e o Juízo da Comarca de Costa Marques, representado pelo juiz de Direito, Lucas Miero Flores, reuniram esforços, na última quinta-feira, 09, para realizar uma inspeção virtual na casa de detenção do município.

“Em situação de normalidade, a Defensoria Pública comparece assiduamente ao Presídio de forma presencial, a fim de realizar o atendimento das custodiadas e custodiados para garantia de seus direitos. Contudo, diante da pandemia do Covid-19, as inspeções, entrevistas e visitas presenciais estão suspensas. Com esse cenário surgiu a possibilidade de utilização da tecnologia em favor da atividade jurisdicional”, explica a defensora pública Débora Machado Aragão.

Segundo Débora, o dinheiro das penas pecuniárias foi utilizado para a instalação da internet no presídio de Costa Marques. e todas as audiências de instrução e de justificação estão sendo realizadas virtualmente. “Os reclusos passaram a contar com um celular adquirido com dinheiro de pena para a visita virtual com seus familiares”, explica.

Durante a inspeção virtual, que aconteceu na quinta-feira, 9, os reclusos foram ouvidos pela defensora pública, e, no mesmo instante, pelo Juiz, que acessavam os sistemas eletrônicos e já davam as respostas aos questionamentos.

“Todos eles se mostraram satisfeitos com a visitação virtual com os familiares (mesmo projeto “alô meu mundo” já desenvolvido em outras comarcas), bem como com o atendimento virtual realizado, o qual busca assegurar os direitos fundamentais dos assistidos”, finaliza Débora Machado.


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